SANÇÃO DO MAIS MÉDICOS: Presidente Dilma pede desculpas a cubano.

Ao lado do ministro Alexandre Padilha, Dilma entregou ao médico Juan Delgado uma declaração de registro simbólica. O cubano, que vai trabalhar no Maranhão, foi xingado ao chegar no aeroporto de Fortaleza FOTO: ROBERTO STUCKERT FILHO/PR

Brasília. A presidente Dilma Rousseff programou uma
grande festa ontem no Palácio do Planalto para sancionar o programa Mais
Médicos, que está se transformando em sua principal bandeira de sua
campanha. No discurso, a petista agradeceu ao médico cubano Juan
Delgado, 49, que foi vaiado ao desembarcar no aeroporto de Fortaleza, em
agosto passado. O ato gerou repúdio do governo.

Pouco antes, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, classificou o episódio de “corredor polonês da xenofobia”.

“Não
apenas pelo fato de ele ter sofrido um imenso constrangimento ao chegar
ao nosso País, do ponto de vista pessoal e em nome do governo, e, eu
tenho certeza, do povo brasileiro, eu peço nossas desculpas a ele”,
discursou Dilma.

Juan Delgado vai trabalhar no Maranhão e sofreu
xingamentos de médicos cearenses contrários ao programa quando chegou a
Fortaleza, em agosto.

Sob gritos de “olê olê olá, Dilma”, a
presidente falou a uma plateia de cerca de 600 médicos, sobretudo
estrangeiros. “É (o Mais Médicos) uma etapa para a gente continuar
combatendo a exclusão, a exclusão que transforma o acesso ao médico numa
forma de segregar uma parte da população, não lhe dando condições de
ter acesso ao serviço público essencial”, disse Dilma.

O Mais
Médicos permite a vinda de profissionais estrangeiros para o Brasil sem
passar pela revalidação do diploma. O programa foi lançado em julho
deste ano pela própria presidente, mas só na semana passada foi
ratificado pelo Congresso.

Atualmente, 1.232 médicos trabalham
por meio do programa, dos quais 748 formados no Brasil e 484 vindos do
exterior. A meta do governo é chegar a quase 13 mil até abril de 2014.

“Estranho
quando dizem que o Mais Médicos é ato eleitoreiro. A solicitação por
mais médicos foi de prefeitos de todo o País”, afirmou Padilha.

O
programa sofreu alterações desde que começou a ser discutido pelo
governo. Durante a tramitação da medida provisória, o Congresso alterou
alguns trechos do texto. Entre as mudanças está a que transfere dos
conselhos regionais de medicina (CRMs) para o Ministério da Saúde a
concessão do registro profissional para os médicos formados no exterior.
Como as entidades médicas são contrárias ao programa, os CRMs vinham
criando entraves para conceder o registro, impedindo o trabalho dos
médicos.

O Ministério da Saúde explicou que, a partir desta
semana, eles vão receber uma declaração provisória para trabalhar.
Depois, ganharão uma carteira que funcionará como uma cédula de
identidade médica. O documento será produzido pela Casa da Moeda e
entregue em 30 dias. Na solenidade, foi entregue a Juan Delgado uma
declaração de registro simbólica. O registro propriamente dito só poderá
ser concedido a partir de hoje, quando são publicadas no Diário Oficial
a lei e a portaria que regula a questão.

Sem registro

Dos
680 médicos formados no exterior selecionados na primeira fase do
programa, 196 ainda não têm registro. Os 2.180 profissionais de fora
participantes da segunda etapa estão em aulas preparatórias. Quando
estiverem aptos ao trabalho, terão o registro concedido pelo Ministério.
Padilha disse que, apesar de o registro agora ser competência do
governo, os CRMs continuarão com o poder de fiscalizar o trabalho dos
médicos.

COMO FUNCIONA

Para médicos formados:

– Profissionais selecionados vão receber R$ 10 mil ao mês;

– Os brasileiros têm preferência;

–
A cada rodada de seleção, os médicos estrangeiros podem ocupar vagas
remanescentes, após passarem por um período de avaliação e treinamento
de três semanas;

– Como não farão revalidação do diploma, os
estrangeiros só poderão atuar dentro do programa, no local designado e
por três anos;

– Os primeiros brasileiros e estrangeiros começaram a trabalhar em setembro;

PARA ESTUDANTES:

– O governo pretende criar 11.447 vagas em cursos de medicina até 2017;

–
Um período de dois anos de trabalho no Sistema Único de Saúde (SUS)
deve ser obrigatório para os estudantes. Inicialmente, a proposta era de
que esses dois anos fossem um estágio dentro da graduação. Depois, o
Ministério da Saúde anunciou que deverão ser feitos como residência

Diário do Nordeste