Um servidor público do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) foi preso após descumprir medida protetiva concedida em favor de sua ex-companheira. Identificado como Leonardo Deivid de Souza, de 37 anos, o investigado teria ameaçado cometer feminicídio contra a vítima e, em seguida, tirar a própria vida caso perdesse a guarda da filha do casal, conforme apontado em decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).
A ordem de prisão preventiva foi expedida no dia 21 de outubro e cumprida na terça-feira (3/11). De acordo com a decisão judicial assinada pelo juiz Vinícius Santos Silva, a detenção foi apontada como a única medida proporcional, necessária e suficiente para assegurar a integridade física e psicológica da vítima.
Consta nos autos que o servidor não apenas desrespeitou a determinação de distanciamento e proibição de contato, como também teria mantido um monitoramento velado sobre a mulher e proferido diversos xingamentos. O magistrado destacou que o investigado demonstrou deliberação fria ao afirmar verbalmente que não faria o ato sozinho e que encerraria a vida da vítima diante de eventuais perdas em litígios familiares.
A defesa do servidor público tentou reverter a situação jurídica ao solicitar a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares diversas, o que incluiu o pedido de monitoramento eletrônico e a proibição absoluta de aproximação. Contudo, a prisão foi mantida pelas autoridades competentes.
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) tem prazo até o dia 17 de novembro para formalizar a denúncia contra o acusado. Questionado sobre o andamento, o órgão ministerial informou que a Promotoria responsável analisará todos os elementos colhidos para definir as providências cabíveis.
Em nota oficial sobre o episódio, o Detran-DF declarou que ocorrências que envolvam a conduta de seus funcionários são tratadas no âmbito administrativo, respeitando as normas legais e assegurando o direito ao contraditório e à ampla defesa em caso de apuração pelas instâncias competentes.
Documentos anexados ao processo revelam um histórico de violência doméstica que duraria cerca de 10 anos. A primeira agressão física teria ocorrido em 2013, durante a gravidez da vítima, enquanto um episódio mais grave relatado aponta que o homem teria tentado ferir a ex-companheira com uma faca após o nascimento da criança.
As agressões teriam persistido mesmo após a separação formalizada em 2017, com registros de ofensas verbais, exposição e difamação em redes sociais. Em conversas anexadas ao processo, o investigado teria admitido a tentativa de agressão letal anterior e afirmado que seu único arrependimento seria não ter consumado o ato.
A defesa técnica de Leonardo Deivid de Souza optou por não se manifestar. Por sua vez, os advogados que representam a vítima pontuaram que a prisão preventiva ocorreu justamente pelo descumprimento sistemático das medidas protetivas vigentes desde julho, reforçando que a perseguição digital constitui violência tipificada pela legislação.
