A Justiça do Ceará absolveu um coronel aposentado da Polícia Militar do Ceará que era acusado de violência sexual e maus-tratos contra o próprio filho. A decisão, proferida no último dia 19 de outubro, foi emitida pela 12ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza. O caso sob investigação envolveu fatos que teriam ocorrido em 2021, quando a criança tinha quatro anos de idade e durante os períodos de convivência paterna. A identidade do policial militar não foi revelada para preservar a integridade da vítima.
De acordo com a sentença proferida pelo juízo, o processo resultou em absolvição por falta de provas suficientes para sustentar uma condenação criminal. O texto da decisão ressalta que a absolvição não representa a afirmação categórica de que o fato não ocorreu, mas indica que o conjunto probatório produzido não permitiu concluir, sem dúvida razoável, que a denúncia correspondia ao fato histórico atribuído ao acusado.
O processo judicial teve início em agosto de 2023, período em que o Ministério Público do Ceará apresentou a denúncia formal contra o oficial. A acusação teve como base o relato da mãe da criança e ex-companheira do militar, que relatou ter percebido alterações no comportamento do filho, resistência aos momentos de convivência com o pai e relatos com conteúdo considerado incompatível com a idade.
Durante a tramitação da instrução criminal, o juízo ouviu cuidadoras, professoras, psicólogas e outros profissionais de saúde, além de colher o depoimento da criança. Os exames periciais realizados não identificaram a presença de esperma ou outros vestígios materiais conclusivos, e o laudo médico não apontou lesões nas partes íntimas do menino.
A decisão judicial ponderou que a ausência de vestígios físicos definitivos também não comprova a inexistência dos fatos, considerando a natureza da infração e o tempo decorrido até os exames, mas destacou que a falta de elementos materiais impede o uso do laudo como evidência positiva dos delitos.
A defesa do coronel aposentado, representada pelos advogados Bruno Queiroz e Leandro Vasques, divulgou uma nota na qual afirmou que o cliente suportou ao longo de mais de cinco anos uma acusação de extrema gravidade. A manifestação apontou que o militar ficou privado do convívio com o filho, teve a honra exposta e a vida familiar abalada.
Os defensores também destacaram que a sentença absolutória restabelece a dignidade do acusado e ressaltaram depoimentos prestados no processo, como o da dentista que examinou a criança e indicou que os achados clínicos poderiam decorrer de múltiplos fatores. A defesa acrescentou ainda que a psicóloga contratada pela mãe declarou em juízo que o menino nunca relatou espontaneamente ter sofrido qualquer tipo de abuso.
