O governo federal anunciou nesta sexta-feira (9) a decisão de zerar por trinta dias a cobrança de tributos federais incidentes sobre a gasolina, além de manter a desoneração aplicada ao etanol hidratado. Com a alteração nas alíquotas, a redução de impostos sobre a gasolina passará dos atuais R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro, gerando um custo adicional estimado em R$ 700 milhões durante o período de vigência da medida.
A partir da mudança implementada, os tributos PIS, Cofins e Cide deixam de ser cobrados integralmente sobre o combustível. A medida ocorre a dezesseis dias do segundo turno das eleições e busca alterar o cenário de preços nas bombas para os consumidores de todo o país.
De acordo com o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, o conjunto de desonerações envolvendo a gasolina e o etanol provocará um impacto fiscal de R$ 2,8 bilhões nos próximos trinta dias. O valor supera o modelo anterior que vigorou até esta sexta-feira, cuja estimativa de impacto era de R$ 2,1 bilhões no mesmo intervalo.
Enquanto a gasolina recebe isenção total dos tributos federais citados, o etanol continuará contando com uma redução específica de R$ 0,19 por litro. A manutenção do benefício para o biocombustível visa equilibrar a competitividade entre os produtos nos postos de revenda durante o período de vigência da desoneração temporária.
A medida anunciada pela equipe econômica passa a valer imediatamente para todo o território nacional, refletindo diretamente na composição dos preços praticados ao consumidor final. As autoridades econômicas seguem monitorando os desdobramentos da medida e o comportamento do mercado de combustíveis enquanto durar o prazo estabelecido.
