O governo federal anunciou um conjunto com quatro medidas para conter a alta dos combustíveis, com vigência inicial prevista para 30 dias. O pacote econômico contempla ações voltadas para a gasolina, o etanol e o óleo diesel de uso rodoviário, gerando um custo adicional estimado em R$ 2,65 bilhões por mês aos cofres públicos. O anúncio foi feito em entrevista coletiva realizada em Brasília, com a participação de ministros de Estado e representantes de pastas econômicas.
A principal medida adotada pelo Poder Executivo foi zerar as alíquotas de PIS e Cofins incidentes sobre a gasolina. Enquanto a tributação anterior já garantia uma redução que resultava em R$ 0,63 a menos por litro, a nova determinação eleva o desconto total para R$ 0,89 por litro. As desonerações tributárias serão formalizadas por meio de decreto presidencial, enquanto os ajustes nas subvenções econômicas serão publicados por portaria do Ministério da Fazenda.
Para o etanol, o governo determinou a prorrogação da desoneração de tributos no valor de R$ 0,19 por litro e ampliou a subvenção econômica destinada aos produtores e cooperativas de etanol hidratado, elevando o benefício de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro. No caso do óleo diesel de uso rodoviário, foi anunciado um acréscimo de R$ 1,40 por litro na subvenção concedida aos importadores, somando-se a um incentivo pré-existente de R$ 2,12 para alcançar o total de R$ 3,52 por litro.
O impacto financeiro mensal de R$ 2,65 bilhões é distribuído entre a nova desoneração da gasolina, calculada em R$ 700 milhões, o aumento na subvenção do álcool, de R$ 350 milhões, e o incremento no subsídio do diesel, estimado em R$ 1,6 bilhão. Nas contas do governo federal, o impacto acumulado das iniciativas para gasolina e etanol, somado às ações que já estavam em vigor, deverá atingir R$ 3,6 bilhões ao longo de 2026.
Durante a apresentação das medidas, o Ministério do Planejamento e Orçamento informou que o governo já direcionou R$ 40 bilhões para ações de contenção de preços motivadas pelas consequências econômicas da guerra no Oriente Médio. A gestão federal sustenta que os gastos adicionais serão compensados por meio de receitas extraordinárias decorrentes da exploração de petróleo da União.
Autoridades presentes na coletiva destacaram a importância de uma atuação fiscalizadora para garantir que a redução nos impostos e subsídios seja repassada ao consumidor final nos postos de combustíveis. A expectativa oficial é de que os preços sejam monitorados semanalmente para avaliar o comportamento do mercado e a efetividade das reduções promovidas pelo Executivo federal.
