A equipe econômica do candidato do PL à Presidência da República, Flávio Bolsonaro, estuda um pacote de ajuste fiscal que prevê a desvinculação do reajuste das aposentadorias do INSS e do Benefício de Prestação Continuada dos ganhos reais do salário mínimo. A proposta faz parte de um conjunto de medidas voltado a reduzir as despesas obrigatórias da União e buscar um ajuste estimado em cerca de 2% do Produto Interno Bruto, o que representa aproximadamente R$ 250 bilhões.
Pelo modelo em discussão, caso o salário mínimo tenha aumento acima da inflação, esse ganho real não seria repassado de forma automática aos aposentados e beneficiários do BPC. Os benefícios passariam a ser corrigidos apenas pelo INPC, assegurando a reposição inflacionária, mas sem acompanhar o aumento real concedido ao piso nacional.
A mudança apresenta potencial de impacto relevante sobre as contas da Previdência Social. Dos mais de 41 milhões de benefícios pagos pelo INSS, aproximadamente 70% encontram-se vinculados ao salário mínimo atualmente.
O pacote em análise também engloba modificações nas regras de financiamento da saúde e da educação. A proposta avalia a possibilidade de substituir as atuais vinculações constitucionais por um modelo de correção das despesas baseado exclusivamente na inflação.
O debate em torno das propostas gerou preocupação entre aliados de Flávio Bolsonaro, principalmente devido ao impacto político de uma eventual alteração nas regras de reajuste de aposentadorias e do BPC durante a campanha presidencial.
A assessoria do candidato declarou que as discussões não devem ser tratadas como posição oficial da candidatura. De acordo com a campanha, conversas informais, interpretações de terceiros e estudos sobre cenários econômicos não significam que as medidas tenham sido incorporadas ao programa de governo.
