O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, a minuta de resolução que estabelece o plano de mídia do horário eleitoral gratuito referente à disputa pela Presidência da República no segundo turno das Eleições 2026. A deliberação ocorreu durante sessão realizada na terça-feira (6), consolidando as diretrizes que vão nortear a transmissão da propaganda dos candidatos ao longo das próximas semanas no país.

A proposta que embasou a decisão foi apresentada ao Plenário pela relatoria da matéria e pela presidência da Corte. Com a aprovação, ficam formalizados os prazos, as obrigações das emissoras de rádio e televisão e os formatos de exibição que deverão ser seguidos rigorosamente em todo o território nacional durante a nova fase da campanha.

Conforme o cronograma estabelecido pelo tribunal, a veiculação do horário eleitoral gratuito ocorrerá no período de 9 a 23 de outubro. Durante esses dias, as emissoras de rádio e televisão de todo o país, o que abrange rádios comunitárias e canais de televisão por assinatura, devem cumprir as determinações de transmissão.

A programação diária estipulada pela Corte prevê a reserva de dez minutos diários, de segunda-feira a sábado, em cada bloco, destinados à propaganda eleitoral gratuita em rede. Além disso, foram fixados 25 minutos diários, distribuídos de segunda-feira a domingo, para a veiculação de propaganda por meio de inserções.

O tempo total de propaganda foi dividido de forma igualitária entre as duas candidaturas que disputam o segundo turno da eleição presidencial. A ordem de exibição terá início com a candidatura que registrou a maior votação no primeiro turno, havendo alternância na ordem a cada programa em bloco ou inserção, de acordo com o plano de mídia.

No modelo de propaganda em rede, o Partido Liberal disporá de cinco minutos, enquanto a coligação Brasil Pronto Pra Mais, composta por PDT, PSB, Federação Brasil da Esperança e Federação PSOL Rede, contará com o mesmo tempo de cinco minutos.

Para a modalidade de propaganda por inserções, o tempo diário também foi igualmente repartido. O Partido Liberal terá direito a 12 minutos e 30 segundos, mesmo tempo destinado à coligação Brasil Pronto Pra Mais, garantindo a paridade de condições entre os concorrentes na etapa final.