O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou nesta terça-feira (6) um calendário de deliberação e votação em plenário da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que trata do fim da escala 6x1 e da redução da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais. Segundo informado, a decisão atende a acordos políticos previamente pactuados com diversos senadores da Casa.
O dirigente assegurou que o andamento seguirá rigorosamente o rito regimental exigido para propostas desta natureza. O procedimento inclui a realização de cinco sessões deliberativas antes da votação em primeiro turno da matéria no plenário.
Na prática, o cronograma prevê debates ao longo desta e da próxima semana. A expectativa oficial é de que a votação em primeiro turno possa ocorrer no dia 15 de outubro, caso os prazos regimentais sejam cumpridos integralmente.
Alcolumbre destacou o desejo de conduzir o processo sem atropelos, permitindo que os parlamentares avaliem a medida. Após a votação em primeiro turno, o texto ainda exigirá novas três sessões de deliberação antes de passar pela votação em segundo turno.
A proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados no final de maio e encaminhada ao Senado. Na Casa alta, o texto passou pela Comissão de Constituição e Justiça no início de setembro, mas o andamento em plenário foi adiado para depois do primeiro turno das eleições.
O presidente do Senado explicou que a pausa serviu para evitar que o tema fosse utilizado politicamente por parlamentares que concorriam a cargos no pleito. Para ser aprovada no Senado, a PEC precisa do voto favorável de pelo menos 49 parlamentares, o equivalente a 60% do total de 81 senadores, em dois turnos de votação.
