Eleitores de todo o Brasil contam com transporte público gratuito neste domingo, data que marca a realização do primeiro turno das eleições. A medida tem como objetivo principal facilitar o deslocamento da população até os locais de votação, além de combater a abstenção eleitoral e assegurar que todos os cidadãos tenham condições de exercer o direito ao voto. A gratuidade é garantida pela Resolução-TSE nº 23.751/2026, que determina a oferta de passe livre no transporte coletivo urbano e intermunicipal tanto para o primeiro turno quanto para o eventual segundo turno, marcado para o dia 25 de outubro.
Pelas diretrizes estabelecidas pela Justiça Eleitoral, os municípios e estados devem manter frotas operando com horários semelhantes aos adotados em dias úteis normais. A legislação também proíbe expressamente que partidos políticos, candidatos ou federações forneçam transporte particular para eleitores, prática que é considerada crime eleitoral.
As regras de funcionamento variam conforme a região e o tipo de serviço disponível. Na Região Sudeste, a cidade de São Paulo oferece ônibus municipais com catraca zerada pelo programa Domingo Livre, enquanto metrô e trens funcionam sem cobrança das 6h às 20h. No Rio de Janeiro, o metrô, os trens, as barcas e os ônibus intermunicipais urbanos funcionam de graça no mesmo horário, assim como o BRT e o VLT na capital fluminense. Em Belo Horizonte, o passe livre vale para toda a frota municipal da meia-noite às 23h59.
Na Região Nordeste, Salvador disponibiliza ônibus convencionais, BRT e o Elevador Lacerda sem tarifa em horários específicos. Em Fortaleza, os ônibus circulam de graça das 6h às 18h com reforço de veículos e criação de linha especial, enquanto o Grande Recife opera com mais de 1,3 mil coletivos sem cobrança durante todo o dia. Outros estados da região, como Maranhão, Paraíba, Rio Grande do Norte e Sergipe, também estabeleceram esquemas próprios com passe livre em linhas urbanas e intermunicipais.
Nas demais regiões do país, o funcionamento inclui iniciativas específicas em capitais e redes de transporte intermunicipal. No Sul, o Rio Grande do Sul exige a emissão presencial de bilhete gratuito mediante apresentação do título de eleitor, enquanto Curitiba e Florianópolis liberam o acesso nas frotas locais. No Centro-Oeste e no Norte, capitais como Cuiabá, Manaus, Porto Velho e Palmas adotaram janelas de gratuidade e reforço operacional para atender os eleitores ao longo do dia.
Para esclarecer dúvidas comuns, a Justiça Eleitoral reforça que, na maioria dos municípios, não é necessário apresentar nenhum documento ou comprovante na catraca dos ônibus urbanos. Contudo, em trajetos intermunicipais específicos, como no Rio Grande do Sul, a apresentação do título impresso ou do aplicativo e-Título é obrigatória no guichê da rodoviária. Os horários exatos de encerramento do passe livre variam conforme cada localidade, encerrando-se geralmente entre 17h e 20h.
