O Tribunal Superior do Trabalho retoma, nesta quinta-feira, o julgamento que pode decidir se a greve dos Correios é considerada abusiva. A paralisação da categoria foi iniciada após um impasse nas negociações referentes ao novo Acordo Coletivo de Trabalho.

O principal ponto de divergência entre a empresa e os trabalhadores envolve o plano de saúde destinado aos funcionários, aposentados e dependentes. Atualmente, os Correios atuam como mantenedores do benefício, mas a proposta discutida prevê alterações na forma de participação da estatal.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares de São Paulo, Elias Diviza, afirmou que a categoria aguarda uma posição da direção da empresa e do governo para construir um acordo que respeite os direitos trabalhistas e assegure a assistência médica.

A análise do caso teve início no tribunal na última segunda-feira, mas a sessão acabou suspensa por determinação do ministro Vieira de Mello Filho. A pausa de 48 horas ocorreu para permitir que as federações analisassem documentos recém-integrados ao processo, que incluem registros visuais de bloqueios em entradas e saídas de cargas.

O magistrado destacou que a apreciação sem o conhecimento prévio da defesa violaria o devido processo legal e o contraditório. A nova audiência foi designada para o período da tarde, com início previsto para as 15h30.

Caso o tribunal declare a paralisação abusiva, a corte poderá ordenar o encerramento imediato das atividades paradas e aplicar sanções administrativas e financeiras às entidades sindicais envolvidas no movimento.

Em nota oficial, a direção dos Correios informou que apresentou uma proposta contemplando a maioria das cláusulas do acordo e prevendo reajuste integral pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor sobre salários e benefícios, além da manutenção do plano de saúde.

Para minimizar os impactos à população, a empresa acionou um plano de continuidade que envolve o remanejamento de veículos, a realização de mutirões logísticos e a mobilização de empregados de setores administrativos para apoiar as operações.