A coligação Brasil Pronto pra Mais, que reúne o PT e aliados na campanha de Lula, protocolou uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra Flávio Bolsonaro, candidato à Presidência, Alfredo Gaspar, seu vice, e Mario Frias, candidato à reeleição como deputado federal. O recurso foi apresentado no domingo (20/9) e aponta a utilização de uma rede de publicações compartilhadas no Instagram para ampliar a propaganda das candidaturas e atacar adversários.

Na Ação de Investigação Judicial Eleitoral, a coligação sustenta que os citados se beneficiaram de postagens coordenadas para contornar as regras eleitorais aplicadas às redes sociais. Os conteúdos eram voltados para promover os candidatos e fazer críticas a Lula, ao PT e ao Judiciário, utilizando o recurso de publicações colaborativas para alcançar simultaneamente os seguidores de diversos perfis.

O primeiro levantamento apresentado no processo analisou 508 publicações feitas até 7 de setembro, das quais a ampla maioria utilizava o formato de collab com a participação de centenas de perfis distribuídos em grupos. Uma nova coleta realizada entre 8 e 17 de setembro identificou números ainda maiores, elevando o total da rede mapeada para 1.826 publicações compartilhadas entre centenas de contas.

A acusação aponta que páginas apresentadas como iniciativas espontâneas de apoio funcionavam, na prática, como canais de campanha sem cumprir as exigências da legislação eleitoral. A petição afirma que apenas uma das contas relacionadas constava na base de endereços eletrônicos informados à Justiça Eleitoral, detalhando ainda diversas postagens conjuntas envolvendo o perfil de Mario Frias e páginas de apoio a Flávio Bolsonaro.

Diante dos fatos, a coligação requereu que a Câmara e o Senado forneçam informações sobre servidores, contratos e despesas dos gabinetes dos investigados desde 1º de fevereiro. O objetivo é verificar se estruturas parlamentares foram utilizadas na produção ou na circulação dos conteúdos questionados pela coligação.

A petição também relaciona a rede à comercialização de produtos de campanha, apontando que as prestações de contas registram valor zero nessa rubrica. Por isso, foram solicitados documentos à Meta e à Shopee para identificar os responsáveis pelas contas e pela loja citada, além do destino das receitas e comissões obtidas com as vendas.

Em caráter de urgência, a peça pede a preservação de dados dos perfis investigados, a suspensão de links e anúncios de venda indicados, com previsão de multa diária em caso de descumprimento. No mérito, a coligação pede a cassação dos registros dos três candidatos e a declaração de inelegibilidade por oito anos por abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação.

A ação foi distribuída ao ministro Ricardo Villas Bôas Cueva e solicita o envio do caso ao procurador-geral eleitoral para a apuração da participação de outros candidatos. O processo tramita na esfera eleitoral enquanto os envolvidos e os órgãos competentes se manifestam sobre as acusações apresentadas.