Multa e banimento de voos valem na aviação
Novas regras da Anac punem passageiros indisciplinados com sanções severas.
Reprodução/Divulgação
Passageiros que causarem confusão, agredirem funcionários ou descumprirem regras no setor aéreo brasileiro passarão a sofrer punições financeiras pesadas e a proibição de viajar pelo país. As novas medidas entram em vigor nesta segunda-feira (14).
As regras constam na Resolução 800/2026, aprovada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). A norma estipula multa administrativa no valor de R$ 17,5 mil.
Além disso, prevê a inclusão do infrator em uma "no-fly list" com suspensão de viagens domésticas por até 12 meses. As punições foram motivadas pelo aumento frequente de desavenças no setor.
Entre janeiro e junho de 2026, o Brasil registrou 881 episódios de indisciplina em voos e aeródromos. Desse total, 154 casos colocaram a segurança das operações em risco, um aumento de 22% em comparação com o mesmo período de 2025.
As condutas inadequadas foram divididas nas categorias grave e gravíssima. Infrações graves incluem agressões verbais e violência física contra passageiros ou trabalhadores.
Já as gravíssimas envolvem violência física contra tripulantes, agressões à dignidade sexual e danos a equipamentos de segurança. As sanções impostas pela agência reguladora não anulam a possível responsabilização criminal do infrator.
Daqui a dois anos, a Anac realizará um estudo técnico para avaliar a eficácia da resolução e verificar a necessidade de atualizações nas regras.
