STF Retoma Trabalhos e Fachin Defende Democracia

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou suas atividades nesta segunda-feira, 3 de agosto, após o recesso de julho. Na abertura da sessão, o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, discursou sobre a importância da opinião pública. Fachin afirmou que o Supremo considera natural que suas decisões sejam debatidas e, por vezes, contestadas. Para o ministro, a capacidade de conviver com a crítica, dentro dos limites republicanos, não fragiliza a instituição, mas sim fortalece a democracia. O presidente do STF também reconheceu desafios a serem superados. Ele citou a duração dos processos, a clareza na comunicação das decisões e o diálogo permanente com a sociedade e os demais Poderes como tarefas contínuas para o segundo semestre. Ainda neste mês, a Corte tem uma pauta de julgamentos relevantes. Entre eles, está a análise do alcance das medidas protetivas da Lei Maria da Penha para casos de violência fora do contexto doméstico. O plenário também definirá as eleições para mandato-tampão de governador do Rio de Janeiro. Além disso, será discutida a constitucionalidade das ações da Justiça do Trabalho que reconhecem vínculo de emprego entre motoristas e plataformas de aplicativos de transporte.