Justiça Nega Indenização à Família de Moraes Contra Senador
Decisão judicial em São Paulo considera 'mal entendido' e condena autores a pagar honorários advocatícios.
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A Justiça de São Paulo negou um pedido de indenização por danos morais movido pela família do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), contra o senador Alessandro Vieira (MDB-SE). A ação, que solicitava R$ 20 mil, foi rejeitada após o magistrado considerar a situação um 'mal entendido'.
A esposa do ministro, Viviane Barci de Moraes, e seus filhos, Giuliana Barci de Moraes e Alexandre Barci de Moraes, entraram com o processo. O pedido surgiu após o parlamentar mencionar a 'circulação de recursos' entre o Banco Master, um escritório de advocacia e o Primeiro Comando da Capital (PCC) em entrevista ao SBT News.
O juiz Fábio de Souza Pimenta entendeu que não houve intenção de ofensa clara e inequívoca. Com a decisão, Viviane e os demais autores foram condenados a pagar R$ 2 mil em honorários advocatícios em favor do senador Alessandro Vieira.
Pelas redes sociais, o senador comemorou o resultado, classificando-o como uma 'vitória da verdade e da liberdade de expressão'. Ele afirmou que a decisão confirma o caminho certo na luta por um país onde a lei vale para todos.
Procurado, o escritório Barci de Moraes informou que não fará comentários sobre a decisão judicial.
