MPCE denuncia Prefeitura de Quixeramobim por gastos com Carnaval
Gestão municipal é alvo de ação por contratar atrações durante período de estiagem e crise financeira.
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O Ministério Público do Ceará (MPCE) ajuizou uma ação contra a Prefeitura de Quixeramobim, o prefeito Cirilo Pimenta e o secretário de Cultura, Salviano Paulino de Moraes Neto. A denúncia se refere aos gastos de R$ 690 mil com o Carnaval de 2024, conhecido como Carnacentral, em um período em que o município decretou situação de emergência devido à estiagem.
Segundo o MPCE, a gestão municipal enfrentava restrições financeiras na época, o que teria levado ao adiamento do início das aulas na rede pública. O valor foi destinado à contratação de cinco artistas para shows entre os dias 10 e 13 de fevereiro de 2024.
Em sua defesa, o prefeito Cirilo Pimenta considerou a ação "injusta", afirmando que o Carnaval de Quixeramobim foi o mais barato da região. Ele também argumentou que as chuvas ocorreram e não afetaram as lavouras, e que os decretos de emergência foram atos formais para solicitar carros-pipa.
O prefeito negou a existência de restrição financeira que justificasse o atraso nas aulas, atribuindo o adiamento a problemas no processo seletivo de professores. O MPCE pede indenização por danos morais coletivos no valor dos gastos com o Carnaval, além de medidas para regras mais rigorosas de contratação em períodos de crise.
