Futuro da custódia de Bolsonaro em debate
Ministro Alexandre de Moraes analisa pedido de defesa e PGR sobre prisão domiciliar
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve definir nos próximos dias o futuro da custódia do ex-presidente Jair Bolsonaro. O prazo de 90 dias da prisão domiciliar humanitária de Bolsonaro expirou na última quinta-feira.
Moraes está avaliando as manifestações finais da defesa e da Procuradoria-Geral da República (PGR). A análise considera não apenas o vencimento do prazo da prisão domiciliar, mas também uma possível "falta grave".
Esta se refere à apreensão de uma pistola Glock 9 milímetros, registrada em nome de Bolsonaro, durante uma blitz da Lei Seca em Taguatinga no dia 15. Nesta terça-feira, Moraes se reunirá com a defesa do ex-presidente.
Os advogados pedem a manutenção da prisão domiciliar, argumentando que a saúde de Bolsonaro ainda necessita de cuidados. Eles também solicitarão que o ministro desconsidere a apreensão da arma como "falta grave", pois isso poderia levar à perda do benefício.
A defesa sustenta a necessidade do benefício humanitário com base em relatórios médicos. Bolsonaro foi transferido para a prisão domiciliar em 24 de março, após cirurgia e um quadro de pneumonia.
Relatórios apontam sequelas da pneumonia bilateral e a necessidade de acompanhamento pós-operatório. Os documentos médicos destacam o controle de crises de soluços com medicação que causa sonolência e instabilidade.
Além disso, foram registrados picos de pressão alta que exigiram ajustes na medicação habitual.