Senado Federal aprova incentivo para primeiro emprego

O Senado Federal aprovou um projeto de lei que institui o contrato de primeiro emprego, visando facilitar o acesso de jovens de 18 a 29 anos ao mercado de trabalho. A proposta, que agora segue para sanção presidencial, oferece incentivos às empresas que contratarem profissionais sem experiência formal. As empresas que aderirem ao programa terão redução nas alíquotas do FGTS e da contribuição previdenciária. Para microempresas, a alíquota do FGTS cairá de 8% para 2%; para empresas de pequeno porte e entidades sem fins lucrativos, será de 4%; e para as demais empresas, 6%. A contribuição patronal à Seguridade Social também será reduzida de 20% para 10%. Para se qualificar, o jovem deve estar matriculado em curso superior, profissionalizante, tecnológico ou de jovens e adultos, ou ter concluído um desses cursos. Os contratos terão duração mínima de seis meses, com possibilidade de até três prorrogações, totalizando 24 meses, podendo ser convertidos em contrato permanente. O senador Irajá, autor da proposta, destacou que a medida representa uma conquista para milhões de jovens brasileiros, criando um ambiente de estímulo para a contratação e superando o dilema da falta de experiência profissional. O projeto, também conhecido como Lei Bruno Covas, busca oferecer perspectivas de independência financeira e profissional para a juventude. O texto aprovado pelo Senado é a versão recomendada pelo relator Renan Calheiros, que manteve as alterações feitas pela Câmara dos Deputados, exceto por dispositivos que incentivavam a contratação de desempregados com mais de 50 anos, considerados pelo relator como um desvio do foco original do projeto.