Enel contesta processo da Aneel que pode cassar concessão; Enel Ceará aguarda definição
Distribuidora de energia em São Paulo apresenta defesa contra agência reguladora; no Ceará, futuro da empresa segue incerto após não renovação contratual.
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A Enel São Paulo protocolou defesa junto à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) contestando a abertura de um processo que pode levar à perda de sua concessão. A empresa alega que a Aneel utilizou critérios inexistentes e ignorou o plano de recuperação apresentado.
O processo foi instaurado em abril, após análise de falhas em eventos climáticos severos entre 2023 e 2025. A Aneel cita demora no restabelecimento de energia e interrupções prolongadas.
A Enel defende que cumpriu os indicadores oficiais de qualidade (DEC e FEC) e que não há base regulatória para a cassação. A empresa compara o caso com processos anteriores de outras distribuidoras que incluíam problemas financeiro-econômicos.
No Ceará, a situação da Enel é incerta. A distribuidora não foi incluída na lista de renovação contratual pelo Governo Federal.
Até o momento, a empresa não se pronunciou oficialmente sobre possíveis contestações à decisão.
