Justiça mantém PM preso por feminicídio em Fortaleza, apesar de alegação de esquizofrenia
Apesar da defesa alegar condição psiquiátrica, o Poder Judiciário do Ceará considerou o policial militar Miqueias do Amaral Barbosa apto a julgamento e negou o pedido de liberdade.
A Justiça do Ceará manteve a prisão do policial militar Miqueias do Amaral Barbosa, acusado de um brutal feminicídio contra sua companheira, Francisca Laura Souza Silva, em Fortaleza. A decisão refuta argumentos da defesa que buscavam a liberdade baseada em questões de saúde mental.
A defesa do PM solicitou a revogação da prisão ou substituição por domiciliar, alegando esquizofrenia paranoide e apresentando uma curatela provisória. Contudo, o Tribunal considerou um laudo psiquiátrico anterior que já atestava a imputabilidade de Miqueias, distinguindo a curatela (civil) da responsabilidade penal.
A decisão judicial corrobora o posicionamento do Ministério Público, que enfatizou a gravidade do crime e o histórico de violência do réu. Além do feminicídio, o PM resistiu à prisão, atirando contra policiais, e o relacionamento com a vítima era marcado por um contexto de violência doméstica e isolamento.
O contexto da relação era de monitoramento constante e ameaças, culminando com Laura sendo morta com cinco tiros. Antes do feminicídio, o policial já respondia por disparo em via pública e desacato a policiais, reforçando um padrão de comportamento agressivo.
Fonte: Diário do Nordeste
