Na abertura do ano Judiciário de 2026, o ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou a prioridade de sua gestão: a criação de um Código de Ética para os integrantes da Corte. A ministra Cármen Lúcia foi designada como relatora do tema, em uma medida que busca aprimorar a conduta dos magistrados.

A proposta, que já era uma ideia antiga de Fachin, é vista por ele como um "momento histórico de autocorreção" para o tribunal, que atuou em momentos críticos como na defesa do processo eleitoral. No entanto, a iniciativa enfrenta resistência de outros membros da Corte, gerando debates entre especialistas sobre suas chances de prosperar.

Especialistas como o jornalista Felipe Recondo e o professor Oscar Vilhena, que formulou uma proposta de código de conduta pela OAB-SP, analisam a relevância da medida. Vilhena defende que sua aprovação seria crucial para a proteção da democracia e para a própria imagem do Judiciário, prometendo ser um dos temas centrais no Supremo este ano.


Fonte: G1