Bahia Pressiona Ibama para Acelerar Licenciamento de Mineração Estratégica

O Governo da Bahia intensificou as discussões com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para agilizar o licenciamento ambiental de projetos de mineração classificados como "estratégicos". O principal foco recai sobre as terras raras, minerais essenciais para a transição energética global e setores de alta tecnologia como veículos elétricos. Representantes da Secretaria de Desenvolvimento Econômico da Bahia e da diretoria de Licenciamento Ambiental do Ibama já realizaram encontros para otimizar esses processos.

Um dos empreendimentos em pauta é o Projeto Monte Alto, da Borborema Mineração, controlada pela Brazilian Rare Earths. Com direitos minerários em uma vasta área entre Amargosa e Jequié, a companhia planeja um investimento de cerca de R$ 3 bilhões para uma unidade industrial de concentrado de terras raras, com produção prevista para começar em 2029. A Bahia destaca-se no cenário nacional, concentrando aproximadamente 38% das áreas requeridas para pesquisa de terras raras no Brasil, além de possuir potencial para outros minerais críticos como vanádio e níquel.

A celeridade no licenciamento ambiental é uma demanda central das mineradoras, que frequentemente enfrentam processos que se arrastam por anos devido à complexidade e, por vezes, à cautela excessiva de gestores públicos. Para enfrentar essa barreira, a inclusão desse ponto na Política Nacional dos Minerais Críticos, em tramitação urgente na Câmara dos Deputados, é vista como uma solução para trazer maior segurança jurídica e previsibilidade ao setor, impulsionando investimentos e o desenvolvimento sustentável.

Fonte: CNN