Nazista em SC: Homem com adesivo de suástica vai para prisão domiciliar
Idoso de 70 anos foi preso em flagrante por apologia ao nazismo e usará tornozeleira eletrônica.
Um homem de 70 anos cumpre prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica em Araranguá, no Sul de Santa Catarina, após ser flagrado com um adesivo de suástica no próprio carro. O caso, que configura apologia ao nazismo, foi enquadrado na Lei 7.716/1989, conhecida como Lei do Racismo, que torna o crime inafiançável.
A prisão ocorreu após a Polícia Militar receber denúncias de que o veículo apresentava pane mecânica e estava em via pública. Imagens de câmeras de monitoramento auxiliaram na identificação do proprietário. O suspeito confessou ter encomendado o adesivo e colado no vidro traseiro do automóvel, que também trazia uma frase pedindo guerra civil.
O carro foi apreendido por ser considerado objeto relacionado à prática criminosa. A Lei 7.716/1989 criminaliza a fabricação, comercialização, distribuição ou veiculação de símbolos nazistas, prevendo pena de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A legislação, amparada pela Constituição Federal, classifica o racismo como crime inafiançável e imprescritível, permitindo julgamento e sentença a qualquer tempo.
Inicialmente preso em flagrante, o juiz converteu a prisão preventiva em domiciliar, com a imposição do uso da tornozeleira eletrônica.
Fonte: Gazeta do Povo
