General Heleno cumprirá prisão domiciliar após laudo de saúde

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta segunda-feira (22/12) a medida de restrição domiciliar ao general da reserva Augusto Heleno, de 78 anos. A decisão segue um laudo pericial da Polícia Federal sobre o estado de saúde do militar. Heleno havia sido sentenciado a 21 anos por participação em articulações referentes a situações pós-eleitorais de 2022. A defesa havia solicitado a conversão da medida, alegando condições de saúde.

A perícia da PF identificou um quadro de demência de etiologia mista em estágio inicial, descrito como progressivo e de curso irreversível, além de osteoartrose avançada da coluna vertebral, com dor crônica e importante limitação de mobilidade. Ao conceder a medida de restrição domiciliar humanitária, Moraes considerou esses graves problemas de saúde, a idade avançada do general e a ausência de qualquer indício de risco de fuga. Foram impostas diversas cautelares, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica, a entrega de todos os passaportes e a proibição de comunicação por meio de telefones ou redes sociais, ressalvadas as comunicações com advogados e equipe médica.