Após perda de mandato, Eduardo Bolsonaro avalia pedido de passaporte 'apátrida'
Ex-deputado teve cargo declarado vago por acúmulo de ausências.
O ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro teve seu mandato declarado vago pela Câmara na última quinta-feira. A decisão, um ato administrativo, foi baseada no acúmulo de faltas às sessões deliberativas, conforme o artigo 55 da Constituição. Com a perda do cargo, o parlamentar mencionou a possibilidade de buscar um passaporte de "apátrida" para permanecer nos Estados Unidos, após a devolução de seu passaporte diplomático. Ele afirmou que há informações sobre uma possível orientação para que as embaixadas brasileiras não emitam passaporte para ele.
De acordo com a Agência ONU para Refugiados (Acnur), pessoas apátridas são aquelas que não têm sua nacionalidade reconhecida por nenhum país. Embora tenha perdido o mandato, Eduardo Bolsonaro preserva sua elegibilidade para futuras eleições, pois a sanção interna do Legislativo não implica na suspensão ou perda dos direitos políticos. O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, que está fora do país há meses, é investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por alegações de tentativa de influenciar o Poder Judiciário e por ter articulado, nos Estados Unidos, medidas contra autoridades brasileiras.