Garçom é condenação a mais de 32 anos de prisão por feminicídio em Fortaleza
A Justiça cearense impõe pena rigorosa em caso de assassinato de mulher, reforçando o combate à violência de gênero e a busca por justiça na Capital.
Em um desdobramento significativo na luta contra a violência de gênero, o garçom Antônio Carlos Sousa Pereira foi sentenciado a 32 anos e 6 meses de prisão pela 5ª Vara do Júri de Fortaleza. A condenação, proferida nesta quinta-feira (23), decorre do feminicídio da estudante Bruna Gonçalves Soares, ocorrido na Capital em 26 de outubro de 2024. O Conselho de Sentença, composto por sete membros da sociedade, formou maioria para considerar o réu culpado por feminicídio, agravado por meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima. A decisão ressalta a firmeza do Poder Judiciário cearense em punir crimes motivados por menosprezo ou discriminação à condição feminina.
A culpabilidade de Antônio Carlos foi considerada “reprovável, extrapolando os limites do ordinário” pelo juiz da 5ª Vara, que manteve a prisão preventiva do garçom, negando-lhe o direito de recorrer em liberdade, visto o risco à ordem pública pela gravidade da conduta. O caso se soma a outros registros de feminicídio no Ceará, onde a Justiça tem intensificado esforços para agilizar julgamentos de crimes dolosos contra a vida, como no âmbito do programa “Tempo de Justiça”. Recentemente, uma nova lei, em vigor desde outubro de 2024, ampliou as penas para feminicídio, que agora podem variar de 20 a 40 anos, destacando a seriedade com que a legislação brasileira trata esses crimes hediondos.
Este julgamento em Fortaleza serve como um marco importante, enviando uma mensagem clara de que a violência contra a mulher não será tolerada e que os agressores enfrentarão as consequências severas da lei. A confissão do acusado em audiência de instrução, mesmo alegando ter agido após uma suposta agressão da vítima, não foi suficiente para atenuar a pena diante das qualificadoras reconhecidas. A condenação reflete o compromisso em assegurar que as vítimas de feminicídio, como Bruna Gonçalves Soares, tenham a devida resposta judicial, buscando coibir novas ocorrências e proteger a integridade e a vida das mulheres em todo o Estado.
#Feminicídio #Fortaleza #Justiça #ViolênciaContraMulher #Ceará #Condenação