O Ministério Público do Estado do Ceará apresentou nesta quarta-feira (11) uma denúncia criminal contra 13 pessoas acusadas de fazerem parte de um esquema de fraude no Seguro DPVAT em Itapipoca e municípios vizinhos (Amontada, Uruburetama, Tururu e Trairi).
As acusações são: associação criminosa, falsificação de documentos públicos, falsificação de documentos particulares, falsidade ideológica, falsidade ideológica qualificada, emissão de certificado ou atestado ideologicamente falso, inserção de dados falsos em sistema de informações, corrupção ativa, coação no curso do processo e estelionato.
A denúncia foi ajuizada pelo promotor de Justiça Francisco Lucídio de Queiroz Júnior e resulta de um trabalho de investigação que vem sendo desenvolvido pelo MPCE e pela Polícia Civil desde 2011. Nos últimos meses, a ocorrência de inúmeros casos suspeitos de fraude levou a uma intensificação das investigações, nas quais colaboraram também advogados e auditores da Seguradora Líder, consórcio de empresas que gerencia o Seguro DPVAT no Brasil.
De acordo com informações apuradas pelo delegado Marcos Aurélio Elias de França e sua equipe, ficou evidenciado que o esquema funcionava com a captação de pessoas que teriam se envolvido em acidentes e outras ocorrências não exatamente de trânsito, como, por exemplo, quedas. Elas eram aliciadas no hospital e acabavam sendo vítimas do golpe.
Depois disso, o grupo falsificava documentos para ingressar com o pedido de indenização. Muitas das vítimas eram convencidas com a promessa de que receberiam o dinheiro de forma mais rápida, mas elas deveriam pagar à quadrilha um percentual que chegava a 50% do valor do seguro.
Segundo as investigações do MPCE, há também o envolvimento de médicos e outros profissionais de saúde, mas eles ainda não foram denunciados. O MPCE irá apresentar um aditamento para incluí-los no rol de acusados tão logo haja a conclusão de trabalhos complementares. Por fim, o promotor de Justiça Lucídio Queiroz faz um alerta às vítimas de acidentes que desejem receber o Seguro DPVAT, lembrando que não é necessário se sujeitar a agenciadores para receber a indenização.
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