Maioria dos feriados nacionais em 2015 será em segundas e sextas-feiras

O excesso de feriados ao longo deste ano vai impor ao comércio brasileiro ‘prejuízos na lucratividade’ de cerca de R$ 15,5 bilhões, em 2015

Dos nove dias de feriados nacionais definidos pelo Ministério do Planejamento, em Brasília, para este ano, três ocorrerão em sextas-feiras: 3 de abril, 1º de maio e 25 de dezembro. Três em segundas-feiras: 7 de setembro, 12 de outubro e 2 de novembro. Um naterça-feira: 21 de abril. E um emdomingo: 15 de novembro. O primeiro feriado em 2015, no dia 1º de janeiro, aconteceu numa quinta-feira.

Conforme portaria publicada ontem pelo Diário Oficial da União, serão considerados pontos facultativos outros sete dias: 16, 17 e 18 de fevereiro, no Carnaval, sendo que na Quarta-feira de Cinzas, o ponto facultativo vai até as 14 horas; 4 de junho, Corpus Christi; 30 de outubro, Dia do Servidor Público; 24 de dezembro, véspera de Natal, ponto facultativo após as 14 horas; e 31 de dezembro, véspera de Ano-Novo, ponto facultativo depois das 14 horas.

As datas, de acordo com o Ministério do Planejamento, deverão ser acatadas por órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.

Os órgãos públicos federais terão de respeitar os dias de feriados municipais nas cidades onde houver repartição nacional em funcionamento. Em relação às datas consideradas de guarda dos credos e das religiões, sem serem reconhecidas como feriados nacionais ou ponto facultativo, os funcionários públicos poderão fazer a compensação do dia de folga desde que previamente autorizada pelo responsável pela unidade administrativa.

A portaria do Ministério do Planejamento proíbe que os órgãos públicos federais antecipem ou adiem dias de ponto facultativo.

Prejuízos de R$ 15,5 bi

Na avaliação da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) o excesso de feriados ao longo deste ano, muitos dos quais em dias imprensados com os finais de semana, vai impor ao comércio brasileiro “prejuízos na lucratividade” de cerca de R$ 15,5 bilhões, em 2015. O resultado poderá ser 22,5% maior que em 2014, já descontada a expectativa de inflação prevista para 2015.

“Além do menor número de dias úteis no ano corrente, contribui para o agravamento das perdas decorrentes do maior número de feriados a crescente relação folha de pagamento/receita operacional no comércio brasileiro em curso desde 2009”, mostra a CNC. A entidade lembrou que, no ano passado, além do expediente reduzido na Quarta-Feira de Cinzas, 5 de março, e também em 15 de novembro, sábado, outros sete feriados nacionais integrais ocorreram em dias úteis para o comércio.