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| Seca afeta mais de 90% das cidades do Ceará (Foto: Gioras Xerez/G1 Ceará) |
O Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM) recomendou que os 184 municípios do estado evitem realizar festas de carnaval neste ano, devido “ao cenário de dificuldades econômicas que todos os municípios estão passando”. O pedido foi feito por meio de ofício assinado pelo presidente do TCM, Francisco Aguiar, e enviado a todas as cidades cearenses.
“A reclamação geral das prefeituras é de que houve queda continuada nos valores do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), estão acontecendo demissões de terceirizados e ocupantes de funções comissionadas por incapacidade de pagamento, muitas devem a folha de pessoal, as transferências voluntárias de recursos escassearam, a seca permanece e os fornecedores estão deixando de receber suas contas”, relata o TCM, em nota.
Para Aguiar, o investimento em festas carnavalescas é considerado “não essencial”. Por isso recomenda a “não aplicação de recursos públicos em atividades carnavalescas, como a contratação de bandas e/ou trios elétricos, montagem de palco e demais estruturas, apoio financeiro às escolas de samba ou blocos de rua, destinados ao Carnaval de 2015, notadamente nos municípios que se encontrem em situação de emergência ou estado de calamidade provocado pela seca”.
O Governo do Estado do Ceará reconheceu situação de emergência em 176 das 184 do Ceará em novembro de 2014.
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