Juiz que deu voz de prisão será investigado

Um atendente teria impedido a entrada do juiz Marcelo Baldochi no avião por ter chegado atrasado ao portão de embarque. Outros dois profissionais tentaram intervir e também acabaram envolvidos no caso (FOTO: AGÊNCIA DIÁRIO/JL ROSA)

São Luís. O juiz Marcelo Baldochi, que deu voz de prisão a três funcionários da companhia aérea TAM após ter seu embarque em um voo negado por chegar atrasado, será investigado pela Associação de Magistrados do Maranhão (Amma), estado onde atua. O episódio aconteceu no último sábado (6), no aeroporto de Imperatriz (MA). Ontem, os profissionais envolvidos no caso foram ouvidos pela Polícia Civil do Estado, que coordena o trabalho de apuração.

Baldochi não conseguiu entrar em uma aeronave com destino a São Paulo, pois a chamada havia sido encerrada e a porta de embarque estava fechada cerca de sete minutos antes da sua chegada. Inconformado com a situação, o juiz disse que estava ocorrendo um desrespeito ao direito do consumidor.

Segundo uma testemunha que presenciou o ocorrido, ele entrou na área de embarque e deu voz de prisão a um funcionário, convocando um policial militar que estava no aeroporto para conduzi-lo até a delegacia.

Crítica

Outros dois funcionários da TAM que tentaram intervir acabaram recebendo voz de prisão também. Em nota enviada à imprensa na manhã de ontem, a Amma criticou a medida e disse não compactuar com a atitude do juiz, anunciado que pedirá investigação do caso na Corregedoria-Geral de Justiça.

Diante da repercussão, Marcelo Baldochi, que ainda não havia se manifestado sobre o ocorrido, prestou esclarecimentos na tarde de ontem.

Ele alegou que o voo, marcado para as 21h02, admitia embarque até 15 minutos antes da partida. Entretanto, sua entrada teria sido barrada às 20h32, sob a alegação de que deveria estar no local às 20h.

O magistrado ainda disse que o agente da TAM não prestou qualquer informação e disse que não era problema dele, isolando-se numa sala da companhia. Baldochi informou ter registrado às 20h42 uma ocorrência na Infraero/Anac, contra a companhia e seu agente – que, segundo o juiz, não prestou informação alguma das razões da impossibilidade do embarque e o que faria com os passageiros.

Por fim Baldochi ainda afirma que “o agente incorreu em ilícito civil e criminal, e toda e qualquer pessoa pode dar voz de prisão, chamar a polícia. Está na lei e ali se fazia presente um consumidor que exigia seus direitos”. Apesar de ter perdido o voo pela TAM, o juiz e uma mulher chamada Camila Costa foram embarcados em outra companhia aérea e seguiram rumo ao seu destino final.

Por meio de nota, a companhia aérea enviou o seguinte comunicado: “A TAM informa que segue todos os procedimentos de embarque regidos pela Legislação do setor. A empresa informa ainda que está colaborando e prestando todos os esclarecimentos às autoridades”.

O delegado regional de Imperatriz, Francisco Ramos, informou que não vai se pronunciar sobre o assunto até apurar melhor o caso. O delegado de plantão no momento do episódio, Marcelo Fernandes, também não quis falar a respeito e não revelou os nomes dos funcionários da empresa.

Histórico
O juiz Baldochi já tem histórico de ocorrência na Corregedoria de Justiça. Em 2011, foi denunciado por manter trabalhadores rurais em condição análoga à escravidão em sua fazenda, na cidade de Bom Jardim. Condenado, foi obrigado a indenizá-los.