Crime ambiental: PRF apreende carga irregular de 500 estacas de madeira em Horizonte

A madeira era transportada num caminhão do tipo F4000 (Divulgação)

Uma carga irregular de 12 metros cúbicos de madeira sabiá
foi apreendida na noite deste sábado (2), pela Polícia Rodoviária
Federal (PRF), no município de Horizonte, a 40 quilômetros de Fortaleza.
A ação ocorreu por volta das 20 horas, quando policiais abordaram um
caminhão do tipo F4000 que transportava 500 estacas da espécie vegetal
sem nenhuma documentação ambiental.

O condutor do veículo, de 56 anos, e o proprietário do carregamento, de
54 anos, que também estava no caminhão, foram conduzidos à Delegacia do Eusébio,
onde foi registrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) por
crime ambiental, conforme o artigo 46 da Lei 9605/98. A carga foi retida
para as providências do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais (IBAMA).

A madeira sabiá é típica dos estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí e se destaca como uma das principais fontes de estacas para cercas no Nordeste. As características da espécie também a qualificam como uma boa opção para a produção de lenha e carvão.

O artigo 46 da Lei de Crimes Ambientais, por sua vez, prevê pagamento de multa e pena de detenção de seis meses a um ano
para quem recebe, adquire, vende, expõe à venda, tem em depósito,
transporta ou guarda madeira, lenha, carvão e outros produtos de origem
vegetal sem licença válida para todo o tempo da viagem ou do
armazenamento,  que deve ser outorgada pelas autoridades competentes.

Fonte: Diário do Nordeste