Ceará: Detentos usam Facebook de dentro da cadeia

A Secretaria de Justiça confirmou que detentos estariam usando celulares na CPPL II para acessar as redes sociais e atualizar perfis. (Foto: Reprodução/Facebook).

A exposição proporcionada pelas redes sociais na Internet se torna, para
os presos, a exacerbação do que é proibido. Ao menos 13 internos nas
penitenciárias da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) foram
flagrados nas redes sociais nos últimos dias. Subsidiada pela própria
reportagem do Diário do Nordeste, após receber denúncia de que presos
estariam postando fotos de dentro de uma unidade prisional, a Secretaria
de Justiça do Ceará (Sejus) deflagrou a Operação Facebook. Uma vez
flagrado na esquina virtual, o usuário detento tem o celular apreendido.

A
publicação em perfis no Facebook “direto da cadeia” expõe mais do que a
presença de aparelhos celulares nas penitenciárias e, mais do que o
próprio aparelho, revela apenas uma das muitas fragilidades na Segurança
Pública e na Justiça, para além das secretarias que levam esses nomes. O
uso de celulares é tão comum em todos os espaços que não é surpresa que
estejam nas penitenciárias, onde o aparelho é, obviamente, proibido.

No
caso mais recente de que se tem notícia, jovens penitenciários dão alô
para a “galera” que está do lado de fora: “um bj pras minas e um alô
pros irmãozinhos”, disse um interno. “Liberdade, vai dar certo. Ela (a
prisão) é longa mas num é perpétua”, respondeu um amigo; “só falta
juízo…Kkk”, comentou uma amiga, para quem o interno respondeu que “o
juízo era o fotógrafo”. Um amigo mais cuidadoso alertou: “tira essa
foto, isso é crime, pode te atrapalhar”.

De acordo com os
registros nas redes sociais, as fotos teriam sido tiradas dentro de uma
das celas da Casa de Privação Provisória de Liberdade II Professor
Clodoaldo Pinto (CPPL II), em Itaitinga, na Grande Fortaleza. Fones de
ouvido, pen drives e alguém falando ao celular dão conta do que está na
cela registrado por uma câmera, o que significaria a existência de ao
menos dois telefones naquela cela.

As postagens datam dos dias 4 e
9 de junho deste ano. Cada foto é acompanhada de vários comentários, a
maioria apoiando por uma liberdade breve. “Se confirmada a
identificação, estes presos passarão por uma sanção disciplinar,
proibindo a visitação de familiares e ficando registrada em sua certidão
carcerária o que poderá impedir a concessão de benefícios, como
progressão de regime ou trabalho externo”, afirmou, em nota, a
Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado (Sejus), uma semana antes da
confirmação pela própria secretária Mariana Lobo de que as fotos foram
postadas de uma cela na CPPL II. Ao menos 13 internos que atualizavam o
perfil no Facebook direto da penitenciária tiveram seus smartphones
apreendidos e sofreram procedimentos disciplinares.

A existência
de celulares nas cadeias do Ceará não é diferente das unidades
carcerárias no resto do Brasil, mas ter a 5ª população carcerária (eram
17 presos mil em 2013) e o 7º maior índice nacional de linhas de celular
ativas, entre os habitantes do Estado leva à estatística provável: ao
menos um celular para cada quatro presos no ano de 2013. Isso ao
considerar apenas a quantidade de celulares apreendidos no ano passado:
4.295 aparelhos. Certamente, qualquer média que se faça será apenas
razoável, por não haver mensuração da quantidade de celulares que ficam
nas unidades mesmo após as apreensões. De acordo com os dados da Sejus,
foram apreendidos, de janeiro a junho deste ano, 1.375 celulares.

“É
assim que nós trabalhamos: reconhecendo o problema e trabalhando para
minimizar e neutralizá-lo. Mas isso só é possível hoje porque temos uma
Coordenadoria que investiga 24h o próprio sistema prisional”, afirma
Mariana Lobo. “A lei proíbe o uso de celular, mas ao não ser aplicada,
diante da fragilidade do Sistema Penal brasileiro, faz com que a
apreensão do celular na mão do preso torne uma situação pior do que ele
nunca ter podido entrar com o aparelho, porque é comum fazer mais falta o
que deixamos do que o que não tivemos”, afirma o cientista social
Alcebíades Oliveira, da Universidade Estadual do Ceará (Uece), que
estuda populações em situação de vulnerabilidade.

Bodyscanners

No
mês passado, o Ceará iniciou a implantação de bodyscanners em sete
unidades prisionais da RMF. Os aparelhos eliminam a revista íntima
tradicional, em que as visitantes ficavam nuas e agachadas, pela revista
eletrônica, fazendo um raio-x do corpo humano de modo a detectar
qualquer objeto ilícito que venha a ser transportado.

Bloqueadores ainda em teste

A
fiscalização para apreensão do celular tem sido, na prática, a única
alternativa para evitar a comunicação ilícita de internos para além das
grades. Tem ao menos dez anos de tentativa, ainda fracassada, da
aplicação de bloqueadores de celular nas unidades penitenciárias do
Ceará. Em outros estados onde os equipamentos chegaram a ser instalados,
a proximidade com antenas de transmissão teria atrapalhado o
funcionamento.

Para a secretária Mariana Lobo, a falta de uma
legislação específica contribui para que as próprias operadoras
dificultem esse processo. “Temos que buscar uma mudança legislativa para
a questão dos bloqueadores, porque hoje estamos discutindo a questão
por um só prisma e não existe um marco regulatório para as operadoras no
que se refere à segurança dos estabelecimentos prisionais. Para
exemplificar, no Ceará temos uma pesquisa em teste que nos atende no
quesito do bloqueio, mas que tivemos inúmeros contratempos com as
operadoras e com a agência reguladora. As antenas das operadoras muitas
vezes ficam próximas a estes estabelecimentos o que dificulta a
operação”. Na semana passada, a secretária de Justiça assumiu vaga no
Conselho Nacional de Política Penitenciária e Criminal (CNPPC) e diz ser
uma de suas principais pautas futuras a discussão do marco regulatório
para as operadoras em meio aos ambientes com bloqueadores celulares.

De
acordo com agentes penitenciários, quando aumenta o rigor na
fiscalização dos presos, cresce o clima de tensão nas unidades
penitenciárias.

Fonte: Diário do Nordeste