Barbalha-CE: Prefeito Zé Leite demite 800 servidores sem avisar

Zé Leite, prefeito de Barbalha (Foto: Jornal do Cariri)

Os vereadores de Barbalha, Rildo Teles (PSL) e Bosco Vidal (PR),
denunciam que a administração do prefeito José Leite Gonçalves (PT)
aproveitou o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado com o
Ministério Público do Estado (MP-CE), para fazer demissões em
massa, deixando serviços públicos essenciais comprometidos. Foram cerca
de 800 destituições em dezembro de 2013.

No TAC assinado em
novembro de 2013, durante audiência pública realizada pelo Ministério
Público Estadual, através da 2ª Promotoria de Barbalha, ficou acordado
que a Prefeitura estaria impedida de contratar funcionários
temporários e teria que realizar concurso público, em um período de
seis meses. Os vereadores observam que as demissões poderiam ser feitas
de forma gradativa e somente após um levantamento das reais necessidades
dos contratados nos setores em que estavam lotados.

O vereador
Rildo Teles chama a atenção para setores como a saúde, que acabou sendo
prejudicada com a decisão. “Temos informações de que, no Centro Materno
Infantil, foi grande a quantidade de vacinas que se perderam, por falta
de tratamento adequado, ou seja, por falta de pessoal”, disse
Rildo, observando que o Prefeito tenta suprir as necessidades
remanejando profissionais de outros setores, sem funções afins. O
vereador exemplificou a tentativa de remanejamento de pessoas da
educação para saúde.

Já o vereador Bosco Vidal chamou a atenção
para o fato da Câmara Municipal ter aprovado, nas últimas sessões
de 2013, vários projetos de criação de cargos comissionados. “Que Zé
Leite convoque os cargos criados para que os setores mais importantes da
administração não fiquem desfalcados e a população não seja
prejudicada”, disse Bosco.

Entre os setores mais prejudicados e,
segundo os vereadores, já com serviços comprometidos, estão as
Secretarias de Saúde, Educação e Ação Social. Na Educação, há uma
preocupação de que o ano letivo de 2014 seja prejudicado pela
impossibilidade de contratação desses profissionais, já que não há
movimentação da administração para a organização do concurso.

Segundo
os vereadores, é grave a situação, por exemplo, do Sítio Betânia, o
mais distante da sede do Município, onde o transporte escolar paralisou
por falta de motorista. Em algumas comunidades, e até em escolas da
sede, o ano letivo de 2013 ainda não acabou. Os parlamentares observam
que a situação voltou ao normal após a ameaça de levar o caso a 19º
Coordenadoria de Regional de Desenvolvimento da Educação (Crede).

Prefeito contesta

Sobre
a denúncia, o prefeito Zé Leite, observou que nenhum dos setores da
Prefeitura está paralisado. Segundo ele, houve uma decisão judicial, mas
a administração está tomando todos os cuidados para manter os
serviços. “O que estamos fazendo é um remanejamento dos servidores. E,
na realidade, nenhum deles foi demitido; apenas não houve renovação dos
contratos temporários, que venceram em 31 de dezembro. Nós vamos
realizar o concurso público e, por isso, não havia necessidade
de renovação de contratos”, disse Zé Leite.

O prefeito informou,
ainda, que o edital do concurso deve sair até o final de fevereiro,
com realização entre março e abril. Zé Leite ressalta que não
existe setores paralisados porque foi feito um levantamento das
necessidades dos setores e a administração já estava fazendo
um substituição natural de contratados por concursados. “Já
foram chamados médicos, enfermeiros, dentistas, contabilizando mais de
350 concursados convocados. Apenas nos casos em que não existem
concursados, como vigilante e auxiliar de serviços gerais está
acontecendo o remanejamento”, disse o Prefeito.

A administração
de Barbalha deve realizar o segundo concurso na gestão de Zé Leite. No
primeiro, foram aprovadas 268 vagas e, segundo o próprio prefeito,
chamados mais de 400 profissionais aptos. No segundo, os participantes
devem concorrer a mais de 350 vagas nas mais diversas secretarias.

A
decisão administrativa aconteceu após entrevista da Procuradora do
Município, Ana Keive Cabral, ao Jornal do Cariri, em dezembro de
2013, quando disse que a contratação de temporários é uma
realidade brasileira. A Procuradora disse que, mesmo com o combate feito
pelo MP, a contratação temporária está prevista na Constituição
Federal. Ana Keive observou, ainda, que o problema em Barbalha é a
amplitude da Lei Municipal, o que, segundo ela, estava sendo atualizada.

Fonte: Jornal do Cariri