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| Torcida da Portuguesa foi ao STJD acompanhar julgamento e chorou com decisão do tribunal de rebaixar clube paulista. (Foto: Daniel Ramalho / Terra). |
O Campeonato Brasileiro teve sua “39ª rodada” nesta segunda-feira, e não
dentro dos gramados. Nos tribunais, o STJD julgou e puniu a Portuguesa
pela escalação do meia Héverton na última rodada do Campeonato
Brasileiro, em empate por 0 a 0 contra o Grêmio. Condenada, a agremiação
rubro-verde perdeu quatro pontos e acabou rebaixada à Série B de 2014,
salvando pela terceira vez na história o Fluminense de jogar a segunda
divisão nacional. Entretanto, a equipe de São Paulo deve entrar com
recurso no Pleno, que será julgado dia 27 de dezembro.
Reserva do
time lusitano, Héverton não poderia ter atuado diante do Grêmio, mas a
Portuguesa defendeu que não foi avisada a tempo pelo advogado Osvaldo
Sestário, que representou o clube no julgamento. A punição ao clube
previa perda de quatro pontos na tabela, em resultado obtido nos
tribunais que levou a equipe paulista à zona da degola com 44 pontos,
dois a menos que o Fluminense, clube beneficiado com permanência na
Série A após a decisão do STJD.
Héverton foi expulso na derrota
fora de casa diante do Bahia por 1 a 0, pela 36ª rodada. Suspenso
automaticamente na partida seguinte (vitória por 2 a 0 sobre a Ponte
Preta em Campinas), o meio-campista saiu do banco para jogar 13 minutos
no empate sem gols diante do Grêmio em São Paulo, em duelo pela 38ª e
última rodada da Série A.
O confronto praticamente não tinha
valor na classificação, já que os gaúchos estavam praticamente
assegurados na vice-liderança, enquanto os lusitanos tinham chances
quase nulas de rebaixamento. O meio-campista do clube rubro-verde,
porém, foi julgado no dia 6 de dezembro, sexta-feira, dois dias antes da
partida no Estádio do Canindé, e pegou dois jogos de suspensão pela
expulsão em Salvador.
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| Time lusitano acabou prejudicado por decisão dos tribunais do STJD. (Foto: Daniel Ramalho / Terra) |
Essa foi a terceira vez que o Flu acabou sendo “presenteado” com
permanência na Série A do futebol brasileiro ao longo da história. O
time carioca havia se beneficiado de “viradas de mesa” em 1997, quando
caiu em campo no ano anterior e ficou na elite após entrevero jurídico
envolvendo outros clubes, e em 2000, quando subiu da terceira para a
segunda divisão em 1999, mas se aproveitou de imbróglio com o Gama nos
tribunais para “saltar” diretamente à primeira e disputar a Copa João
Havelange.
Portuguesa começou com defesa de diretor jurídico
O
julgamento começou tenso devido à presença em peso de imprensa e
torcida à porta do STJ, com direito a gritos de arquibancada, multidão,
protestos e confusão. E, dentro dos tribunais, foi a Portuguesa quem
começou com direito a se defender por meio de seu dirigente Valdir Rocha
da Silva, um dos pivôs da polêmica – foi ele quem supostamente recebeu a
informação da suspensão de Héverton pelo advogado Osvaldo Sestário.
“Não
sei se foi um equívoco de informação ou a confiança no site da CBF. Ele
é atualizado diariamente, e os clubes o acessam diariamente para ver se
seus atletas têm condições. E na sexta-feira dia 6, o atleta Héverton
tinha condições, pois já havia cumprido suspensão automática”, disse
Valdir Rocha da Silva, diretor jurídico da Portuguesa. “Eles consultaram
no dia 6,7,8 e 9. No dia 10 é que constava que o nosso atleta tinha
cumprido pena com a Ponte Preta e que não tinha nenhuma restrição para
jogar futebol”, acrescentou o presidente do time rubro-verde, Manoel Da
Lupa.
O mandatário, inclusive, chegou a indagar ao advogado
Osvaldo Sestário sobre sua responsabilidade com o ocorrido. “A
responsabilidade você vai assumir (perguntando a Sestário, que teria
dito que assumiria a responsabilidade pelo resultado)? Achei muito
estranho isso. Como fica a Portuguesa?”, perguntou Da Lupa. Enquanto
acontecia o julgamento, uma multidão se aglomerava na porta do STJD com
protestos e gritos de ordem. Torcedores do Fluminense, da Portuguesa e
de outros clubes marcavam presença.
Procuradoria queria punição, e advogado relembrou outros casos
Por
outro lado, a Procuradoria do STJD defendeu que a lei deve ser cumprida
e brigou pela punição da Portuguesa. A mesma expôs que o time
rubro-verde devia ser punido com quatro pontos, adicionou que os demais
clubes não cometeram erros quanto à escalação de atletas irregulares
durante todo o Brasileiro e que 99% dos casos de infração ao artigo 214
do CBJD resultam em punição.
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| Torcedores rubro-verdes choram decisão do STJD de rebaixar Portuguesa. (Foto: Daniel Ramalho / Terra) |
“O artigo 214 é um tipo que exige o dolo. As origens são diferentes e se
já analisaram as origens desses casos do Duque de Caxias, do Tartá, do
Flu, e que no caso do Vasco do Gama que o presidente dessa casa de
justiça, em 2005, foi o que salvou o Vasco, disse o seguinte: ´ninguém
pode ser punido se não agiu de má-fé´, disse Luiz Zveiter, então
presidente”, rebateu o advogado lusitano, João Zanforlim. “Se
condenarmos a Portuguesa, nós vamos abrir precedente. Vamos instaurar a
fraude! A mutreta!”, bradou Zanforlim.
“Existe um BID e quem
sugeriu a informatização da CBF foi o doutor Paulo Schmitt. Hoje é
informatizado, mas só se fala para cartão amarelo e cartão vermelho.
Olha aqui, descrição de partida a cumprir do dia 6. Automática contra a
Portuguesa, cumpriu. Dia 9 é uma segunda-feira. Cumpriu. É
segunda-feira, o jogo foi dia 8”, continuou o advogado. “O rebaixamento
da Portuguesa é o rebaixamento do direito”, finalizou o profissional de
direito.
Advogados de Flamengo e Fluminense entram no julgamento
O
advogado do Flamengo, Michel Asseff Filho, clube que também poderia ser
punido com perda de pontos pela utilização irregular de André Santos
contra o Cruzeiro, pela última rodada, foi o próximo a falar, e também
defendeu a Portuguesa no caso da publicação da suspensão no site da CBF.
“Se o prazo inicia na segunda-feira, não pode o cumprimento da pena se
iniciar no dia seguinte”, definiu.
Em seguida, o advogado Mário
Bittencourt, do Fluminense, foi outro a pedir a palavra. O profissional
participou do julgamento pelo fato de o clube carioca ser um dos
beneficiados com a punição à Portuguesa. “Passamos os pontos para o ano
que vem. Vira uma conta corrente. Vou ser campeão semana que vem. Que
argumento absurdo!”, continuou, sobre a ideia de a punição ao time
paulista ser transferida para o torneio de 2014.
“O mundo sabe
que um atleta punido na sexta-feira por esse tribunal não pode jogar no
sábado. Se joga uma norma para lá e para cá. Estão aplicando a regra.
Vamos atacar o Fluminense, que a gente livra a Lusa. Coação. Estão
tentando que esse tribunal decida com o fígado. Querem destruir o
Fluminense. Tenho certeza que essa casa decide com a razão e não com a
emoção”, finalizou Bittencourt.
Auditores decidem por perda de quatro pontos e queda da Portuguesa
O
primeiro relator auditor a manifestar seu voto foi Felipe Bevilacqua,
que indagou se esta foi a primeira vez que a Portuguesa foi punida numa
sexta-feira. O auditor defende a tese de que o Corinthians cairia, que o
Botafogo sairia do G-4 caso fosse alterada a questão dos prazos. O
profissional falou algumas vezes que não existe valoração da má-fé antes
de votar para a perda de quatro pontos por parte da agremiação
paulistana e uma multa de R$ 1.000,00.
Em seguida, outros três
auditores acompanharam o voto do relator, deixando a Portuguesa em total
desvantagem na votação do STJD. Paulo Valed Perry, presidente da
comissão disciplinar, foi o próximo a iniciar sua explanação, igualmente
contrária ao clube paulista. “Houve um descuido da Portuguesa”, definiu
o profissional jurídico. Dessa forma, o time rubro-verde acabou punido
por unanimidade e foi rebaixado à Série B do Campeonato Brasileiro,
mantendo o Fluminense na elite.
Fonte: Terra
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