Irregularidades no Bolsa Família são apontadas em quatro municípios do Ceará

Um relatório de fiscalização produzido pela Controladoria Geral da União (CGU) denunciou irregularidades no Bolsa Família. É que servidores públicos, empresários, produtores rurais, alunos de escolas particulares, familiares de autoridades e até pessoas falecidas constam na lista de beneficiários do programa.

No Ceará, quatro municípios foram sorteados para a última etapa de fiscalização, apresentando irregularidades: Jaguaribara, Hidrolândia, Tejuçuoca e Itatira. Além disso, todas as outras 54 cidades sorteadas também apresentaram problemas. Ao todo, foram mais de 5 mil benefícios pagos a titulares que supostamente teriam renda per capita familiar superior ao limite estabelecido pelo Bolsa Família.

Jaguaribara

Em Jaguaribara, a 219 quilômetros de Fortaleza, não houve constatação da matrícula de estudantes cujos pais eram beneficiários do programa. Além disso, uma dona de churrascaria recebia o benefício, mas tinha renda mensal superior a solicitada.

Para a CGU, esse problemas “derivam da deficiência na gestão e controle dos recursos repassados pelos órgãos administrativos do município, e que de um modo geral, influenciam nos baixos indicadores sociais aferidos ao município”. Ao todo foram investidos, de 1º de janeiro de 2011 a 31 de julho de 2012, o total de R$ 3.707.071.

Além disso, mais 12 pessoas recebiam a ajuda, mantendo renda per capita superior à indicada. No relatório ainda consta a existência de 53 famílias beneficiárias, com algum dependente que possui vínculo com o INSS

Em resposta, a Prefeitura de Jaguaribara afirmou que irá averiguar todas as denúncias. “De imediato foi feito o bloqueio dos benefícios de todos beneficiários que estão no período atualização cadastral – beneficiário que tem até dezembro de 2012 para atualizar seu cadastro – também foi bloqueado os beneficiários que estão com cadastro atualizado, mas a renda diverge da renda que consta na RAIS”.

Itatira

Em Itatira, 176 quilômetros, durante o mesmo período, foram investidos R$ 8.019.048. Porém, dois titulares apresentaram indícios de renda per capita acima do enquadramento: um dono de mercadinho e uma família que possuía uma “residência duplex, bem equipada, com computador desktop, estante com som, geladeira e fogão”. Não houve resposta para essa denúncia.

Além disso, oito servidores municipais, dois servidores estaduais e/ou federais e 16 pessoas com empregos em instituições privadas foram beneficiados com o Bolsa Família. A CGU também constatou a existência de 97 famílias beneficiárias com renda per capita superior a meio salário mínimo, com vinculo no INSS.

Em resposta, a Prefeitura de Itatira informou que o sistema de cadastro online sofreu várias modificações, “inclusive aplicativos que facilitam a operalização do sistema, bem como, o fornecimento de dados específicos ao Município”. “Devido o aplicativo (SIGPBF) não está disponibilizando nenhum relatório nesse sentido (famílias com renda superior a 3 salários), a Prefeitura nunca teve acesso aos dados do Sistema de Gestão do Programa Bolsa Família, de 2011 à 2012, motivo esse de ainda existir famílias nessa situação”.

Tejuçuoca

Em Tejuçuoca, distante 144 quilômetros de Fortaleza, recebeu o investimento de R$ 6.338.410. Mas as irregularidades constatadas apontaram oito servidores municipais, dois servidores estaduais e 11 profissionais contratados por empresas particulares, com renda superior a solicitada, recebendo o benefício. Além disso, mais 71 famílias com aposentados ou pensionistas no INSS também constam na lista dos beneficiários.

Em responsa, o Gestor do Programa Bolsa Família disse que, após a fiscalização, houve uma constatação do recebimento irregular. “Porém as medidas cabíveis já estão sendo tomadas assim como transferências de renda para famílias dentro dos critérios, e a visita para conscientização da atualização cadastral, onde será informada a real renda familiar, o que automaticamente resultará no bloqueio”.

Hidrolândia

Em Hidrolândia, a 251 quilômetros de Fortaleza, oito servidores municipais e 14 pessoas com vínculos empregatícios, apresentando renda superior a estabelecida, recebiam a ajuda. Além disso, mais 84 famílias com vínculo com o INSS também foram contabilizadas. Ao todo, foram investido R$ 6.840.896, durante o mesmo período.

Em resposta, a Prefeitura de Hidrolândia informou que “a partir da conferência dos cadastros das famílias mencionadas, verificamos que por ser auto declaratório as informações dos cadastros são omitidas pelos responsáveis familiares, além da não atualização por parte dos responsáveis, uma vez que estes têm período de 24 meses para realizar atualização, conforme a rege a legislação do Programa”.

“Constatou-se, ainda, no Sistema de Beneficiários ao Cidadão (SIBEC), que alguns cadastros atualizados não repercutiram no sistema. Desta forma, foram bloqueados no SIBEC os beneficiários em questão, para que os beneficiários compareçam ao Cadastro Único a fim de regulamentares sua situação”.

Polêmica

Essa não é a primeira polêmica envolvendo o Bolsa Família. Um boato sobre a suspensão do benefício no país gerou tumulto nas agências da Caixa Econômica Federal. No Ceará, 34 agências sofreram aglomerações.

Fonte: Tríbuna do Ceará