MEC vai dar bolsa de R$ 400 para alunos a partir de junho; saiba como ganhar

Estudantes comemoram o Programa Nacional de Bolsa Permanência, anunciado
nesta quinta-feira (9) pelo Ministério da Educação (MEC). Para os
movimentos estudantis, a bolsa é uma conquista, uma reivindicação de
anos por parte dos estudantes. Estudantes indígenas, no entanto, veem o
benefício com ressalva. Segundo eles, será preciso um controle mais
rígido para que as bolsas sejam destinadas a quem realmente vem de
comunidades tradicionais.

“Atualmente, alunos de baixa renda são
incorporados, mas não há condições suficientes para que permaneçam
estudando. O governo não dá uma política a altura e temos uma evasão
óbvia”, contextualiza o presidente da União Nacional dos Estudantes
(UNE), Daniel Iliescu. Ele considera o programa um avanço, mas diz que
ainda pode melhorar em alguns aspectos. “Serão beneficiados aqueles
matriculados em cursos com uma carga horária média de cinco horas
diárias. Esse benefício deveria ser estendido a todos os estudantes de
baixa renda independente do curso”. Ele adianta que as bolsas precisarão
de reajustes periódicos.

Os estudantes indígenas identificam
outro problema. Presentes no evento, eles também estão satisfeitos com o
benefício, que inclusive terá um valor superior para indígenas e
quilombolas, mas, para que sejam considerados membros de comunidades
tradicionais, será pedida apenas uma declaração com a origem familiar.
“Existe, hoje, estudantes não indígenas que pegam declarações com
lideranças e conseguem benefícios”, diz a estudante da Universidade de
Brasília Vilma Benedito, da etnia Tupiniquim.

“Achei favorável a
medida para os estudantes. Eles vêm [para as universidades] com a
esperança de ter conquistas e muitas vezes não conseguem se fixar, pela
dificuldade financeira, pela dificuldade com a língua. A bolsa é
importante para os indígenas, mas deve haver uma forma de filtrar, senão
será apenas mais uma forma de favorecer os não indígenas”, acrescenta
Vilma.

Os estudantes começam a receber a bolsa do Programa
Nacional de Bolsa Permanência em junho deste ano. O pagamento será feito
diretamente aos estudantes por meio de cartão do Banco do Brasil. Para
participar do programa, serão exigidos dois critérios: renda per capita
mensal inferior a 1,5 salário mínimo e estar matriculado em cursos com
carga horária de no mínimo cinco horas diárias. Os estudantes receberão
mensalmente R$ 400. No caso dos indígenas e quilombolas, a bolsa será R$
900.

Para manter a bolsa, os estudantes deverão frequentar as
aulas e ter um bom desempenho acadêmico. Os cadastros deverão ser
aprovados pelas universidades e institutos federais e serão mensalmente
homologados pelas instituições. Poderão ser beneficiados tanto os
estudantes que ingressaram este ano pela Lei de Cotas Sociais
(12.711/2012) quanto os que preenchem os critérios e estão há mais tempo
matriculados nas instituições.

As bolsas assistenciais poderão
ser cumulativas com bolsas meritocráticas, como bolsas de pesquisa e
extensão. O prazo máximo para o estudante continuar recebendo o
benefício é até dois períodos além do tempo de conclusão do curso, caso,
por algum motivo, atrase a graduação. Após esse prazo, a bolsa será
cortada.

O Ministério da Educação não tem estimativa de quantos
serão os beneficiados, nem de quanto será investido, segundo a pasta, os
cálculos serão consolidados a partir da próxima semana, quando as
universidades terão acesso ao cadastramento online. No entanto, o
ministro da Educação, Aloizio Mercadante, diz que a assistência
estudantil (moradia, alimentação, transporte e construção de
bibliotecas) é prioridade do MEC e que “não temos problema de recurso
orçamentário. Isso está assegurado”. Ao todo, estão previstos para este
ano, R$ 650 milhões em assistência.

Fonte: Portal Correio, com informaçõe da Agência Brasil