Detran aponta tentativa de fraude

Detran nega falha no sistema e investiga possível tentativa de fraude
envolvendo a autoescola Maia. A informação é repassada pela assessoria
do Departamento após a matéria publicada pelo Diário do Nordeste na
última quarta feira, 8 . O Detran em Russas, onde ocorreu o problema,
apurava se uma possível brecha no sistema de cadastro dos candidatos à
carteira de habilitação que poderia facilitar a isenção no pagamento de
taxas obrigatórias.

De acordo coma assessoria do órgão, o sistema
de informática do Detran impediu a tentativa de fraude no final do
último mês de abril, quando 25 candidatos compareceram a sede do Detran
em Russas, para realizar a avaliação de aptidão física e mental. O
sistema destacou que havia sido paga a taxa de apenas um dos alunos.
Assim os outros não puderam fazer o exame.

Investigação

Um
processo administrativo foi aberto para investigar uma possível
tentativa de fraude, já que todos os 25 alunos da autoescola Maia
realizaram o pagamento das taxas junto ao centro de formação de
condutores.

Conforme estabelecem o Código de Trânsito Brasileiro
(CTB) e as resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), todo
processo de obtenção da primeira CNH é iniciado quando o candidato faz a
sua matrícula na autoescola.

A empresa cobra o valor dos seus
serviços (aulas teóricas, aulas práticas, incluindo aluguel do veículo,
aulas dos instrutores, etc) e das taxas do Detran (que somam R$ 243,54).
A efetivação do exame só acontece após o sistema do departamento
confirmar o pagamento.

Preço baixo

As
autoescolas em Limoeiro do Norte e Russas cobram, em média, R$ 850,00,
valor considerado abaixo do mercado por outras autoescolas da região
jaguaribana. Em outras cidades de médio porte no Interior, as
autoescolas cobram valores entre R$ 1.300 e R$ 1.700. Um dono de
autoescola na região Jaguaribana (já abordado na matéria anterior, pediu
para não ser identificado, reclama que os preços da autoescola Maia
fizeram com que as outras empresas também baixassem os preços. “Não
entendíamos como cobrar preços tão baixos se temos custos a arcar, mas
éramos obrigados a diminuir porque o cliente quer é preço baixo, às
vezes sem se ater à qualidade do serviço prestado”.

O Detran
percebeu que os boletos de pagamento dos 25 candidatos apresentavam o
mesmo código de barras, indicando o pagamento de apenas um candidato.
Uma das candidatas que fizeram a denúncia pediu para não ser
identificada. Conta que pagou pela habilitação o valor de R$ 850, à
vista. O preço é referente às categorias A e B, moto e carro,
respectivamente.

De acordo com o proprietário da autoescola Maia,
Alisson Maia, teria ocorrido um erro na hora de grampear os
comprovantes e que o problema teria sido resolvido.

Ele nega
qualquer tentativa de fraude. Porém, o diretor do Detran de Russas,
Oberdan Sousa, disse não se tratar de um mal entendido e que o problema
não fora prontamente resolvido.

“A principio, não foi mal
entendido. Tanto que passei o caso para Fortaleza e solicitei que a
diretoria de habilitação tomasse as medidas cabíveis. Estamos,
inclusive, apurando se esse problema poderia existir há mais tempo”,
afirmou Oberdan.

Alunos

A
superintendência do órgão público afirmou que os alunos da referida
autoescola não serão prejudicados. Todos eles já iniciaram, ou
continuaram, o processo de obtenção da primeira Carneira Nacional de
Habilitação (CNH), visto que no dia 8 de maio o sistema já registrava o
pagamento de taxas relativas ao exame de aptidão física e mental. “Foi
graças ao sistema que uma tentativa de fraude foi evitada”, afirma o
Detran, por meio de nota ao jornal emitido pela sua assessoria.

O
Departamento ainda alerta que os candidatos devem sempre buscar
informações sobre as autoescolas antes de contratarem o serviço. O órgão
reconhece que existe uma disputa acirrada de empresas por mercado, e
que por isso toda informação devem ser tratada com cautela

Fonte: Dn