Desabamento da fachada: Inspetoria do TCE irá ao Hospital de Sobral

Uma equipe de inspetores do Tribunal de Contas do Estado (TCE) irá
hoje a Sobral, a 240 quilômetros de Fortaleza, inspecionar as condições
de funcionamento do Hospital Regional Norte. No último domingo, 17,
parte da estrutura da fachada da obra desabou e deixou um operário
ferido. O hospital, que deve começar a funcionar totalmente apenas em
março, foi inaugurado há um mês com festa da cantora baiana Ivete
Sangalo, que recebeu cachê de R$ 650 mil do Governo do Estado.

O
envio da equipe foi determinado na tarde de ontem pelo presidente do
TCE, Valdomiro Távora. Na manhã desta terça-feira, técnicos da 11ª
Inspetoria de Controle Externo da Corte se dirigem ao Município, onde
vão apurar a situação da obra e as reais causas do acidente do último
domingo.

Ainda ontem, o Governo do Estado – através do
superintendente do Departamento de Arquitetura e Engenharia (DAE),
Quintino Vieira – notificou o consórcio formado pelas empresas
Marquise/EIT, responsável pela construção do Hospital Regional da Zona
Norte (HRN). No documento, é exigida a reparação da obra e o envio de
esclarecimentos – no prazo de cinco dias – acerca do acidente, através
de “relatório técnico das causas que motivaram o fato”.

O DAE
solicita também “que sejam apresentadas as providências cabíveis a serem
adotadas para sanar os danos ocorridos, com apresentação de projetos
estruturais, bem como as devidas ART’s e cronograma de execução”, além
de “estudo de verificação de estabilidade das demais marquises
existentes na obra, com cronograma de liberação”.

Em caso de
descumprimento por parte do consórcio, serão aplicadas penalidades
previstas na lei de licitações, que vão desde pagamento de multa à
“declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a
Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da
punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria
autoridade que aplicou a penalidade”.

Procurada pelo O POVO,
a Secretaria de Saúde do Estado (Sesa) evitou se manifestar com relação
ao desabamento. Segundo ainda os órgãos – responsáveis,
respectivamente, pela coordenação do hospital e pela recuperação de
prédios públicos estaduais –, quem responde pelo acidente é apenas o
consórcio Marquise/EIT, responsável pela obra.

A assessoria
de imprensa do consórcio informa que já abriu sindicância para apurar as
causas do desabamento e que presta toda assistência necessária ao
operário atingido pelo acidente – que teve ferimentos leves no braço e
foi encaminhado à Santa Casa de Sobral. A Marquise/EIT ainda afirma que
deve concluir os reparos da obra em até 20 dias.
 
Fonte: Opovo Online