O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) estuda diferentes cenários, que variam de 6 a 18 meses, mas a tendência é que a nova regra estabeleça o prazo de 12 meses. A definição deve ocorrer na semana seguinte ao feriado da Páscoa. A portaria com as novas diretrizes está prevista para ser publicada em 29 de abril, com vigência a partir de maio.
A mudança será viabilizada por um decreto presidencial editado no fim de março. O novo texto retirou da norma anterior o prazo fixo de dois anos, dando autonomia ao MDS para definir a duração da permanência na regra de proteção. O decreto também permite que o próprio ministério defina o teto de renda para essa faixa de beneficiários.
Segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), o público do Bolsa Família tem apresentado maior inserção no mercado de trabalho. Em 2024, 75,5% do saldo positivo de empregos com carteira assinada (1,6 milhão de vagas) correspondeu a beneficiários do programa.
Com a medida, o governo busca priorizar famílias em maior vulnerabilidade, especialmente mulheres com filhos pequenos. O orçamento do Bolsa Família em 2025 sofreu corte de R$ 7,7 bilhões, e a pasta tem buscado alternativas para garantir eficiência e alcance social.
Paralelamente, o governo tem intensificado a fiscalização e adotado ações para coibir fraudes no programa. Entre 2023 e 2024, mais de 4,1 milhões de benefícios irregulares do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) foram cancelados.
Para coibir fraudes, especialmente entre os beneficiários que moram sozinhos, novas inscrições de famílias unipessoais só poderão ser feitas com coleta de informações presencial. Já vigora um limite de 16% por município para essa categoria.
Contudo, segundo o ministério, o percentual oscilava com frequência. Ao cair abaixo do teto, novos cadastros eram liberados, provocando novo aumento. A regra atual busca dar mais controle a essa dinâmica.
Veja mais em nosso Instagram
Comment here
Você precisa fazer o login para publicar um comentário.