ESTUDO DO IBGE ACIRRA DISPUTA ENTRE CEARÁ E PIAUÍ POR FAIXA DE TERRA

Uma pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre os limites da fronteira entre o Ceará e o Piauí acirrou a disputa entre os estados por território, informa o jornal Folha de São Paulo deste sábado (15). Feito numa área entre os municípios de Pedro 2º (PI) e Poranga (CE), apontou que 75% dos domicílios do local estão no Ceará.

O governador do Piauí, Wilson Martins (PSB), contesta o resultado e afirma que o IBGE nem chegou a ir ao local para fazer a demarcação. Para o governo piauiense, o Supremo Tribunal Federal (STF) é quem deve decidir a quem pertence a área de quase 3.000 km² em disputa. Já o governo cearense defende que o estudo do IBGE sirva de base para definir a situação.

A confusão começou em 1880, quando o Ceará cedeu uma parte de seu litoral para que o estado vizinho tivesse acesso ao mar, recebendo em troca, terras do Piauí. Em 2009, a Assembleia Legislativa do Ceará rejeitou um acordo.

Em 2011, o governo do Piauí entrou com uma ação no STF. A Advocacia Geral da União (AGU) tentou intermediar uma solução, mas o Piauí deverá comunicar, no próximo dia 20, que não fará acordo, segundo a Folha.

A indefinição prejudica os moradores da região, já que os próprios governos não sabem quem deve prestar serviços nos municípios que ficam na chamada “Faixa de Gaza do Nordeste”.

PESQUISA

O levantamento, feito em uma área piloto nos municípios de Pedro 2º (PI) e Poranga (CE), apontou que 75% dos domicílios da faixa estão no Ceará. A área foi escolhida por ser a mais conflituosa.

“O IBGE (…) não foi lá. Fez um estudo em casa, no computador. Por isso não aceito os resultados”, afirma o governador do Piauí.
Martins defende que o STF considere o decreto de 1880 e uma carta do Exército produzida há 30 anos. Já o governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), quer a demarcação com base no estudo do IBGE.

Segundo o procurador do Estado do Piauí João Batista Júnior, o Estado comunicará à AGU e ao STF, no próximo dia 20, que não fará acordo.
No Censo 2010, o IBGE não diz a quem a área pertence. A região se tornou uma espécie de terra sem lei, onde a polícia não atua e prefeituras não investem. Segundo o IBGE, 80% das famílias da área não têm água. Faltam estradas, postos de saúde e escolas.

Em nota, o instituto diz que não fixa limites de municípios e que segue as legislações estaduais.
Pelo lado do Ceará, o procurador-geral, Fernando Oliveira, diz que o governo considera o IBGE uma instituição “séria” e que lamenta a saída do Piauí das negociações.

ABANDONO

Enquanto a situação não se resolve, moradores se queixam de abandono. Prefeitos se justificam dizendo que não podem aplicar recursos fora da área fixada pelo IBGE.
No distrito de Pitombeiras, em Pedro 2º (PI), não há posto de saúde, e moradores gastam R$ 120 para levar os doentes à sede do município. “Ou paga ou o doente morre em casa”, diz o comerciante Pedro dos Santos, 51.
No povoado Arraial, em Poranga (CE), o casal José de Castro, 56, e Maria Magalhães, 49, diz que faltam estradas e escolas de qualidade para os sete filhos.
Eles têm opiniões diferentes sobre a “naturalidade”. “Quero ser piauiense, mas em casa seria complicado. Teria de delimitar território, pois a mulher quer ser cearense”, brinca Castro.

Fonte:  Folha de São Paulo.