Prefeitos demitem para sobreviver

Prefeito de Acarape, Franklin Veríssimo (PSB) (Foto: Reprodução/Facebook).

“Os municípios brasileiros estão falidos”. Esse é o desabafo do prefeito
de Acarape, Franklin Veríssimo (PSB), ao ser questionado sobre
a demissão de 100 servidores municipais contratados e mais 41 de cargos
comissionados. O “arrocho financeiro” dado pelo Fundo de
Participação dos Municípios (FPM), que vem assustando gestores do país
inteiro, chegou ao Ceará. De acordo com a presidente da Associação dos
Municípios do Estado do Ceará (Aprece), Adriana Pinheiro (esquerda), o
que está acontecendo em Acarape, é uma “febre” no país inteiro. “Há
uma crise financeira se instalando no Brasil devido à isenção
de impostos que houve no ano passado”, explicou.

Adriana se
refere à prorrogação do imposto sobre produto industrializado, o
IPI, dados pela presidente Dilma Rousseff nos últimos meses. “Esses
descontos repercutiram diretamente nos cofres municipais”, desabafou.
O FPM é a principal transferência de recursos que o Governo Federal
repassa (por obrigação) aos municípios. A verba é constituída por parte
da arrecadação do país com tributos como o Imposto de Renda (IR) e
o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

A presidente da
Aprece garante, que em conversas com outros prefeitos, a situação é a
mesma, não há dinheiro suficiente para custear a receita dos municípios.
“Por isso, aconteceu em Acarape e acontecerá em outras cidades. Se os
prefeitos aumentarem o gasto com pessoal, que deve ser de 45% do total
da folha municipal, o prefeito vira ficha suja”, explicou.

Em
Acarape, além da demissão em massa, o gestor também encaminhou à Câmara
Municipal um projeto de lei que extingue cinco secretarias. “Estamos
resetando a Prefeitura. Além dos cortes, estamos buscando conversar com
todos os prestadores de serviço para reduzir valores de contrato,
para que a gente consiga custear a máquina”, finalizou.

Fonte: Aqui CE