Ciro Gomes vai ao HRN esclarecer desaparecimento de material avaliado em R$ 819 mil

Uma auditoria realizada pelo Ministério da Saúde no Hospital Regional
Norte, em Sobral, constatou o desaparecimento de equipamentos, avaliados
em R$ 819 mil, comprados pelo Governo do Estado do Ceará. O processo
apontou também que a maioria dos equipamentos adquiridos e identificados
encontra-se sem uso. O secretário estadual de Saúde, Ciro Gomes,
convocou coletiva de imprensa e vistoria neste sábado, 12, no
hospital,inaugurado com show de Ivete Sangalo, em janeiro deste ano.

A
vistoria foi realizada entre maio e junho de 2013 na Secretaria de
Saúde do Ceará e no HRN. Não foram encontrados, segundo o relatório, 13
ventiladores pulmonares (R$ 556.385,31), um aparelho de anestesia (R$
72.962,00), dois Raios-X móveis (R$ 130 mil) e um foco cirúrgico (R$
59.926,96).

“Por falta de localização de equipamentos pagos, o
que contraria o disposto na Lei n° 4.320/64, Decreto n° 93.872/86 e o
item 10.3 da Instrução Normativa do Ministério da Administração Pública
Federal, os valores constam da proposição de ressarcimento deste
relatório e totalizam R$ 819.274,27 que, atualizados monetariamente, na
forma da legislação, deverão ser restituídos ao Fundo Nacional de
Saúde”, afirma o relatório da auditoria.

Justificativas da Sesa

O
relatório de auditoria apresenta as justificativas da secretaria para a
ausência do material, que não foram aceitas. Os ventiladores pulmonares
não foram localizados comprovantes da entrega do material. Questionada,
a Sesa informou que “todos foram entregues pela empresa Intermed, no
Hospital Regional Norte, recebidos pela equipe técnica do Nuplac/Sesa e,
encontravam-se encaixotados aguardando montagem pelos técnicos
responsáveis”.

Os auditores não acataram a justificativa,
alegando que a falta de comprovação de recebimento e a resposta da Sesa
não comprovam a existência dos equipamentos. Sobre o foco cirúrgico, o
governo informou os locais onde seriam encontrados, mas a auditoria
considerou que a resposta também não comprovou a existência. Os
registros dos aparelhos de Raio-X divergiram dos encontrados pelos
auditores, no que diz respeito aos dados das notas fiscais de compra.

Ministério Público Federal

A
auditoria foi solicitada pelo procurador da República, Oscar Costa
Filho, em fevereiro. “A origem da auditoria foi a partir do problema do
show da Ivete Sangalo, depois a marquise caiu e nós pedimos a auditoria
no hospital para investigar se tinha recurso federal envolvido”, afirmou
Oscar. Ele destaca que a auditoria foi feita somente sobre os R$ 25
milhões repassados pela União.

“Isso é algo que temos de
individualizar os responsáveis. Os equipamentos foram contratados e
pagos, então onde é que estão?”, questionou o procurador. Segundo Oscar,
o relatório já foi repassado para o Fundo Nacional de Saúde, que deve
pedir o ressarcimento do valor, caso o material desaparecido não seja
apresentado. O trabalho do Ministério Público Federal no Ceará será o de
avaliar possível ação de improbidade administrativa contra os
responsáveis.

Secretaria de Saúde

O
secretário de Saúde, Ciro Gomes, irmão do governador do Estado, Cid
Gomes (Pros), anunciou que fará vistoria no Hospital Regional Norte
neste sábado, 12, às 11 horas. Ao jornal Folha de S. Paulo, a
administração do HRN negou o desaparecimento dos equipamentos.

Sobre
os equipamentos sem uso, a Secretaria da Saúde do Ceará informou que
duas novas áreas começarão a funcionar até o final deste mês.

Fonte: Diário do Nordeste