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| José Dirceu (ex-ministro-chefe da Casa Civil, considerado chefe da quadrilha do mensalão) foi condenado a 10 anos e 10 meses de prisão em regime inicial fechado (Foto: Bruno Santos/Terra). |
Dez condenados no processo do mensalão se entregaram no início da noite
desta sexta-feira à Polícia Federal. Sete deles se apresentaram na
Superintendência da PF em Belo Horizonte (MG). O deputado federal e
ex-presidente do PT José Genoino foi o primeiro a se entregar, na sede
da PF em São Paulo. Ele chegou ao local por volta das 18h20 após receber
mandado de prisão em sua casa.
Condenado a seis anos e 11 meses
de prisão em regime semiaberto no julgamento do mensalão, Genoino foi
aplaudido por um grupo de 15 pessoas que o esperavam no local e gritavam
seu nome. O deputado chegou à sede da PF em um carro preto e parou para
ser fotografado. Ele entrou no prédio com o semblante fechado, mas com o
braço esquerdo levantado.
O ex-ministro da Casa Civil José
Dirceu se entregou por volta das 20h30 à Polícia Federal em São Paulo.
Ele chegou ao local acompanhado de algumas pessoas, entre elas o mesmo
advogado de Genoino. Dirceu entrou no prédio com o braço direito erguido
e acenando para os militantes do partido que gritavam seu nome.
Ele
parou para abraçar a mulher do Genoino no corredor externo antes de
passar pela porta de entrada. Dirceu estava com um agente da PF. O grupo
de petistas que está em frente à Superintendência da PF gritava
“Dirceu, guerreiro, do povo brasileiro”, enquanto o ex-ministro acenava
para os militantes.
Marcos Valério se entrega em Minas Gerais
Em
Minas Gerais, sete condenados se apresentaram à Polícia Federal. O
publicitário Marcos Valério, considerado o operador do esquema do
mensalão, chegou à sede da PF pouco antes das 21h. Ele vestia uma camisa
clara e estava com o semblante abatido.
Careca e sem barba,
Valério se apresentou acompanhado de seu advogado, Marcelo Leonardo. Ele
saiu de sua fazenda em Caetanópolis, que fica a 100 quilômetros de Belo
Horizonte. Houve confusão na chegada dele ao local.
A
ex-diretora da empresa de publicidade SMP&B Simone Vasconcelos foi a
primeira a se apresentar. Ela chegou ao local por volta das 18h45
acompanhada de uma pessoa que seria seu advogado. Simone também entrou
na sede da PF em um carro com vidros escuros e não falou com a
imprensa.
Também se entregaram em Belo Horizonte os ex-sócios
nas empresas SMP&B, Graffiti e DNA, Cristiano Paz e Ramon
Hollerbach; a ex-presidente do Banco Rural, Kátia Rabello; o
ex-vice-presidente do Banco Rural José Roberto Salgado; e o ex-deputado
federal pelo PTB, Romeu Queiroz, que se apresentou acompanhado
de Marcelo Leonardo.
Em Brasília, o ex-tesoureiro do PL
(atual PR) Jacinto Lamas se entregou à Polícia Federal por volta das
20h. Os condenados que se entregaram em outros Estados serão
transportados para o Distrito Federal em um avião da própria Polícia
Federal. A expectativa da PF é que as transferências ocorram ainda neste
final de semana.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e
relator do processo do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, enviou à PF
na tarde de hoje os mandados de execução penal a 12 réus no processo do
mensalão. A PF encaminhou os pedidos às Superintendências Regionais,
responsáveis pela execução das prisões.
PF ainda não cumpriu dois mandados
Dois
mandados de prisão não foram cumpridos na noite desta sexta-feira: o do
ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, e o de Henrique Pizzolato,
ex-diretor de marketing do Banco do Brasil.
Delúbio está em sua cidade natal, Buriti Alegre, interior de Goiás, e deverá se entregar neste sábado em Brasília.
Pizzolato,
que mora em Copacabana, na zona sul do Rio de Janeiro, foi procurado
pela Polícia Federal em dois endereços no bairro, mas não foi
encontrado. Segundo a PF, um familiar do ex-diretor informou que ele só
vai se apresentar quando o advogado dele, que está em Brasília, chegar
ao Rio.
Tecnicamente, Pizzolato não está foragido, já que os
condenados não podem ser presos à noite, de acordo com a Constituição
Federal. A expectativa da PF é de que ele se entregue neste sábado.
Lista extraoficial
Os nomes dos réus ainda não foram divulgados. Segundo lista extraoficial, foram expedidos mandados de execução aos condenados:
O ex-presidente do PT José Genoino: Foi
condenado a seis anos e 11 meses de prisão em regime inicial
semiaberto. Excluída a pena de formação de quadrilha, o tempo de prisão
fica em quatro anos e oito meses de reclusão, também em regime
semiaberto. Caso a pena aumente após o novo julgamento sobre quadrilha,
poderá descontar o tempo já cumprido para progressão de regime.
O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu: Foi
condenado a 10 anos e 10 meses de prisão em regime inicial fechado. Mas
como questionou o crime de quadrilha, cumpre inicialmente pena de sete
anos e 11 meses, por crime de corrupção ativa, o que dá direito ao
regime semiaberto, quando o preso trabalha de dia e dorme em cadeia
específica. Para configurar regime fechado, o tempo de prisão precisa
superar oito anos.
O ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares: Foi
condenado a oito anos e 11 meses de prisão em regime inicial fechado.
Como questionou o crime de quadrilha, começa a cumprir a pena de seis
anos e oito meses de prisão em regime semiaberto, por corrupção ativa.
O operador do esquema, Marcos Valério: Foi
condenado a 40 anos, quatro meses e seis dias de prisão, além de multa
de R$ 3,062 milhões. Apresentou embargos infringentes para o crime de
quadrilha, o que reduziria em dois anos e 11 meses a pena total. O
desconto não é suficiente para livrar o réu do regime fechado.
Ramon Hollerbach (sócio de Valério): Condenado
a 29 anos, sete meses e 20 dias de prisão em regime fechado, entrou com
embargos infringentes para questionar todos os crimes, mesmo sem ter os
votos favoráveis necessários para parte deles. Dessa forma, fica em
liberdade até a análise do cabimento ou não dos recursos.
Cristiano Paz (sócio de Valério): Situação
parecida com a de Marcos Valério. Foi condenado a 25 anos, 11 meses e
20 dias de prisão. Descontados os dois anos e três meses do crime que
questionou (formação de quadrilha), permanece em regime fechado.
Dona do Banco Rural, Kátia Rabello: Apresentou
embargos pelo crime de quadrilha. Sua pena reduziria de 16 anos e oito
meses de prisão para 14 anos e cinco meses. Continua no regime fechado.
Ex-funcionária de Valério Simone Vasconcelos: Foi
condenada a 12 anos, sete meses e 20 dias de prisão em regime fechado,
mas entrou com embargos infringentes questionando a definição da pena
dos crimes de evasão de divisa e lavagem de dinheiro. A defesa afirma
que a ré recebeu quatro votos por penas menores, o que daria direito ao
recurso. Dessa forma, cumpriria inicialmente quatro anos e dois meses em
regime semiaberto até o julgamento dos recursos.
Ex-tesoureiro do PL (atual PR) Jacinto Lamas: Condenado a cinco anos de prisão em regime semiaberto, não apresentou mais recursos e deve ir para o semiaberto.
Ex-deputado Romeu Queiroz (PTB-MG): Foi condenado a seis anos e seis meses de prisão em regime inicial semiaberto e não apresentou embargos infringentes.
Ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato: Foi
condenado a 12 anos e sete meses de prisão em regime inicial fechado,
mais R$ 1,31 milhão de multa. Como não tem embargos infringentes
pendentes, cumprirá pena na cadeia.
José Roberto Salgado, ex- vice-presidente do Banco Rural: Condenado
a 16 anos e oito meses de prisão em regime fechado, também apresentou
embargos infringentes para todos os crimes. Dessa forma, fica em
liberdade até a análise do cabimento ou não dos recursos.
O mensalão do PT
Em
2007, o STF aceitou denúncia contra os 40 suspeitos de envolvimento no
suposto esquema denunciado em 2005 pelo então deputado federal Roberto
Jefferson (PTB) e que ficou conhecido como mensalão. Segundo ele,
parlamentares da base aliada recebiam pagamentos periódicos para votar
de acordo com os interesses do governo Luiz Inácio Lula da Silva. Após o
escândalo, o deputado federal José Dirceu deixou o cargo de chefe da
Casa Civil e retornou à Câmara. Acabou sendo cassado pelos colegas e
perdeu o direito de concorrer a cargos públicos até 2015.
No
relatório da denúncia, a Procuradoria-Geral da República apontou como
operadores do núcleo central do esquema José Dirceu, o ex-deputado e
ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro do partido Delúbio
Soares e o ex- secretário-geral Silvio Pereira. Todos foram denunciados
por formação de quadrilha. Dirceu, Genoino e Delúbio respondem ainda por
corrupção ativa.
Em 2008, Sílvio Pereira assinou acordo com a
Procuradoria-Geral da República para não ser mais processado no
inquérito sobre o caso. Com isso, ele teria que fazer 750 horas de
serviço comunitário em até três anos e deixou de ser um dos 40 réus.
José Janene, ex-deputado do PP, morreu em 2010 e também deixou de
figurar na denúncia.
O relator apontou também que o núcleo
publicitário-financeiro do suposto esquema era composto pelo
empresário Marcos Valério e seus sócios (Ramon Cardoso, Cristiano Paz e
Rogério Tolentino), além das funcionárias da agência SMP&B Simone
Vasconcelos e Geiza Dias. Eles respondem por pelo menos três crimes:
formação de quadrilha, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.
A
então presidente do Banco Rural, Kátia Rabello, e os diretores José
Roberto Salgado, Vinícius Samarane e Ayanna Tenório foram denunciados
por formação de quadrilha, gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro. O
publicitário Duda Mendonça e sua sócia, Zilmar Fernandes, respondem a
ações penais por lavagem de dinheiro e evasão de divisas. O ex-ministro
da Secretaria de Comunicação (Secom) Luiz Gushiken é processado por
peculato. O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique
Pizzolato foi denunciado por peculato, corrupção passiva e lavagem de
dinheiro.
O ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP)
responde a processo por peculato, corrupção passiva e lavagem de
dinheiro. A denúncia inclui ainda parlamentares do
PP, PR(ex-PL), PTB e PMDB. Entre eles o próprio delator, Roberto
Jefferson. Em julho de 2011, a Procuradoria-Geral da República, nas
alegações finais do processo, pediu que o STF condenasse 36 dos 38
réus restantes. Ficaram de fora o ex-ministro da Comunicação Social Luiz
Gushiken e o irmão do ex-tesoureiro do Partido Liberal (PL) Jacinto
Lamas, Antônio Lamas, ambos por falta de provas. A ação penal começou a
ser julgada em 2 de agosto de 2012. A primeira decisão tomada
pelos ministros foi anular o processo contra o ex-empresário argentino
Carlos Alberto Quaglia, acusado de utilizar a corretora Natimar para
lavar dinheiro do mensalão.
Durante três anos, o Supremo
notificou os advogados errados de Quaglia e, por isso, o defensor
público que representou o réu pediu a nulidade por cerceamento de
defesa. Agora, ele vai responder na Justiça Federal de Santa Catarina,
Estado onde mora. Assim, restaram 37 réus no processo.
No dia 17
de dezembro de 2012, após mais de quatro meses de trabalho, os ministros
do STF encerraram o julgamento do mensalão. Dos 37 réus, 25 foram
condenados, entre eles Marcos Valério (40 anos e 2 meses), José Dirceu
(10 anos e 10 meses), José Genoino (6 anos e 11 meses) e Delúbio Soares
(8 anos e 11 meses). A Suprema Corte ainda precisa publicar o acórdão do
processo e julgar os recursos que devem ser impetrados pelas defesas
dos réus. Só depois de transitado em julgado os condenados devem ser
presos.
Fonte: Terra
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