Quixelô-CE: Cisternas doadas pelo Estado são vendidas por agricultores.

Quixelô recebeu 834 cisternas. O governo do Estado está entregando um lote inicial de 14 mil unidades e vai firmar convênio para adquirir mais 16 mil até o fim do mês. A SDA quer instalar todas até fevereiro de 2014 Foto: Valdeci Lima.

No Interior do Ceará, agricultores beneficiados com cisternas de
polietileno do Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da
Água (Água para Todos) estão comercializando as unidades fornecidas pela
Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA). Pelo menos duas denúncias
foram comprovadas, ontem pela manhã, na área rural deste município, na
região Centro-Sul do Ceará.

O secretário adjunto da SDA, Antônio Amorim, acompanhou pessoalmente a
comprovação da denúncia encaminhada pelo Comitê Gestor Municipal do
Programa Água para Todos e pelo Ministério Público Estadual (MPE), e a
busca e apreensão de duas cisternas de polietileno, na localidade rural
de Barroso I, por determinação do titular da Pasta, Nelson Martins.

O
caso foi lamentado por Antônio Amorim. “É incompreensível que
beneficiados façam a venda das cisternas e um empresário decida
comprar”, afirmou. “Não vamos tolerar esse tipo de comportamento”.
Amorim informou que outras acusações estão sendo apuradas pelo Estado.

O
titular da SDA, Nelson Martins, disse que assim que recebeu a denúncia
solicitou a apuração imediata do caso e comunicou o fato às autoridades.
“É um caso grave e agimos rápido para que fique o exemplo e outros
beneficiados não façam o mesmo. Já comuniquei por ofício ao secretário
de Segurança Pública, ao procurador Federal e à Polícia Federal, que
deve abrir inquérito”.

O representante do MPE, promotor de
Justiça Leydomar Nunes Pereira, considerou a venda das cisternas como
fato preocupante. “É um ato gravíssimo e irresponsável por parte de quem
vendeu e comprou. Diante da situação de seca, a aquisição das unidades
para fins diversos exige uma apuração rigorosa com ação criminal e
civil”.

Por envolver recursos federais do Ministério da
Integração Nacional, no convênio firmado com o governo do Estado por
meio da SDA, o promotor de Justiça acredita que o processo deverá ser
instaurado pela Procuradoria da República no Ceará e pela Polícia
Federal. “Recebemos a denúncia e encaminhamos para os órgãos
responsáveis”, disse Leydomar Pereira.

O secretário de
Agricultura do município e integrante do Comitê Gestor, Aildo de
Oliveira, afirmou ter sido realizadas notificações e tentativas de
reaver as unidades, no entanto, elas não foram devolvidas. A Promotoria
de Justiça colheu depoimento dos dois acusados, mas não conseguiu
localizar o empresário que teria efetuado a compra das duas unidades.

Os
acusados negaram em depoimento ao MPE terem vendido a cisterna.
Apresentaram versão semelhante de que foram procurados pelo empresário,
que teria proposto a compra das unidades. Um deles disse que o acusado
chegou com um caminhão e levou a cisterna, sem autorização. O outro
afirmou que a unidade fora emprestada, com promessa de devolução quando
fosse ser instalada.

Valor

O secretário
adjunto da SDA, Antônio Amorim, disse não acreditar na versão
apresentada pelos agricultores. “Temos informações de que as cisternas
foram vendidas por R$ 500,00, cada”, disse. As duas unidades foram
localizadas na manhã de ontem em um empreendimento industrial que está
em andamento na localidade de Barroso I, instalada em uma obra de
alvenaria numa altura de cerca de quatro metros. Elas seriam utilizadas
como reservatório de água.

As cisternas foram apreendidas por
representantes da SDA, do Comitê Gestor do Programa, com apoio de
policiais civis e militares. Foram levadas para o pátio de uma escola de
ensino médio da rede estadual na cidade de Quixelô. Na hora da
apreensão, o responsável pelo empreendimento, acusado da compra das
unidades, não estava no local.

O município de Quixelô recebeu, ao
todo, 834 cisternas de polietileno. O governo do Estado está entregando
um lote inicial de 14 mil unidades e vai firmar convênio para adquirir
mais 16 mil unidades até o fim deste mês. A SDA quer instalar todas as
cisternas até fevereiro de 2014. O serviço é feito por uma empresa
contratada pelo governo do Estado.

Fonte: Diário do Nordeste