Salário mínimo será de R$ 724 em janeiro

Votação da Comissão Mista se estendeu por boa parte da noite e em seguida foi a plenário

A Comissão Mista de Orçamento aprovou na noite de ontem o relatório-geral do deputado Miguel Corrêa (PT-MG) à proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2014 (PLN 9/13). O texto eleva o investimento público em R$ 900 milhões para o próximo ano e mantém despesas com pessoal. O salário mínimo previsto para entrar em vigor a partir de 1º de janeiro do ano que vem é de R$ 724. Logo após a votação na comissão o texto ainda iria a plenário, segundo acordo anunciado pela presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves. Até o fechamento desta página, todavia, a votação não havia sido concluída.

Pelo relatório, o investimento do orçamento fiscal e da seguridade social sobe de R$ 74,6 bilhões, previsto na proposta original encaminhada pelo Executivo, para R$ 75,7 bilhões, um aumento de 1,4%. Corrêa lembrou que teve a menor reestimativa de receita dos últimos anos (R$ 12,1 bilhões) para poder atender a emendas.

Para as estatais, o investimento (R$ 105,67 bilhões) para 2014 do substitutivo de Corrêa foi quase o mesmo do texto do Executivo, com aumento de R$ 70,2 milhões. Para os demais órgãos públicos (R$ 81,67 bilhões), o relatório final apresentou um aumento de R$ 14,5 bilhões vindos de emendas parlamentares. Somente na saúde, o acréscimo foi de R$ 5,16 bilhões (R$ 4,48 bilhões individuais) em emendas.

Para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), serão R$ 61,8 bilhões no próximo ano em investimentos. Para viabilizar a votação do Orçamento, o Planalto concordou em liberar um bônus de R$ 2 milhões em emendas parlamentares para cada integrante da Comissão Mista de Orçamento, líderes e presidentes de outras comissões.