Preço do combustível muda em todo o País a partir de abril

O Ceará e os demais Estados brasileiros, mais o Distrito Federal,
começarão a aplicar novos Preços Médios Ponderados ao Consumidor Final
(PMPF) a partir do dia 1º de abril. O cálculo serve de base para o
recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
(ICMS) feito pelas refinarias.

Além da gasolina, a tabela traz preços de referência para outros
combustíveis, como querosene da aviação, etanol, gás natural veicular
(GNV), gás natural industrial, óleo combustível, diesel e gás de
cozinha.

A decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) foi
publicada na edição do Diário Oficial da União desta terça-feira (25).
Segundo o texto, os novos valores serão utilizados para cobrança do
consumidor final.

 
CONFAZ
O Conselho Nacional de Política Fazendária é integrado pelos
secretários de Fazenda, Finanças ou Tributação de cada estado e Distrito
Federal e pelo ministro da Fazenda.

O órgão tem como objetivo promover o aperfeiçoamento do federalismo
fiscal e a harmonização tributária entre os estados brasileiros. Para
isso, as secretarias de Fazenda de todos os estados mantêm uma Comissão
Técnica Permanente (Cotepe).

Fonte: Ceará News