Chuvas abaixo da média: 92% dos municípios cearenses estão em Situação de Emergência pela seca

Plantio de milho em Acopiara ficou abaixo do esperado. Cultura não se desenvolveu por falta de chuva em maio e junho (Foto: Honório Barbosa).

A Defesa Civil Nacional voltou a reconhecer Situação de Emergência em
169 municípios do Ceará, isto é, em 92% do Estado. Recentemente, o órgão
havia excluído 24 municípios. O esforço para rever a decisão foi do
Comitê Integrado da Seca. A inclusão no decreto permite a aplicação de
recursos financeiros e de políticas públicas por meio dos governos
federal e estadual diretamente nos municípios. Nesta semana, a Ematerce
apresentou relatório que revela perdas médias de 25% na produtividade da
safra de grãos de sequeiro no Estado.

O reconhecimento de
Situação de Emergência é fundamental, pois implica no recebimento de
políticas públicas: liberação de recursos do Bolsa Estiagem, atendimento
por meio do programa de carro-pipa, perfuração e instalação de poços
profundos e de sistemas de abastecimento de água. Esse status dá direito
também à dispensa de licitação para obras e serviços afins.

“A
reavaliação da Defesa Civil Nacional foi resultado de um esforço
coletivo e que vai assegurar a manutenção de ações em socorro às vítimas
da seca”, observou o titular da Secretaria de Desenvolvimento Agrário
do Estado (SDA), Nelson Martins. “A exclusão dos municípios foi
decorrente de erros de preenchimento de relatórios técnicos ou atraso no
envio de documentos por parte das Prefeituras”.

O decreto
estadual de reconhecimento de Situação de Emergência é renovado de seis
em seis meses. No dia 17 de maio passado, o governo baixou novo decreto.
Com a nova decisão da Defesa Civil Nacional, a ampla maioria dos
municípios está incluída e distorções foram corrigidas como a exclusão
de Canindé e de Caridade, por exemplo, que apresentam elevado índice de
perda da safra agrícola, na região, em média, de 63%.

Cinco
cidades concordaram em permanecer fora do decreto de Situação de
Emergência: Aratuba, Crato, Farias Brito, Tarrafas e Várzea Alegre, pois
não reenviaram novos dados. A Defesa Civil Nacional não reconheceu
Situação de Emergência em Jardim e Missão Velha, onde foram registrados
elevados índices de pluviometria e boa safra agrícola.

Na
avaliação do secretário Nelson Martins, chuvas e safra acima da média
devem ter levado as cinco prefeituras a não renovarem o pedido de
Situação de Emergência. “Este ano, a nossa preocupação é com a baixa
reserva hídrica em açudes importantes para o abastecimento de população
urbana”, observou. “Estamos investindo em adutoras de engate rápido e
vamos precisar perfurar e instalar mais poços profundos”.

O
relatório da Ematerce sobre a perda da safra agrícola de grãos de
sequeiro (plantio que depende exclusivamente das chuvas) em 2014 aponta
para uma melhor situação do que em 2013. “No ano passado, a perda foi de
72% e neste ano, foi de 25%”, observou o diretor técnico da Ematerce,
Walmir Severo. “Tivemos uma boa produção em virtude das chuvas, que
foram finas, mas tiveram continuidade”, admite ele.

A região do
Sertão de Canindé foi a mais afetada com a redução e irregularidade das
chuvas. A perda média registrada é de 63%. No Sertão Central foi de 54%,
no Vale do Jaguaribe, 47% e nos Inhamuns e Sertões de Crateús, 46%. Na
Ibiapaba, 43%. “Em vários municípios houve perdas mais elevadas do que
outros em uma mesma região, ou seja, o quadro varia de cidade para
cidade”, explicou Nelson Martins.

A região Centro-Sul registrou
índice médio de perda da safra de grãos de sequeiro de 25,5% e, o Cariri
cearense, (Sul) de apenas 12,3%. Mediante esses dados, é provável que
ocorra uma redução significativa do número de municípios que terá
direito ao recebimento do Garantia Safra referente a 2014/2015. “Até
agora somente 85 municípios solicitaram levantamento de perda de safra”,
observou Nelson Martins. “Em 2013/2014, cerca 180 municípios estavam
incluídos no programa com 334 mil famílias atendidas”. Um dado inicial
aponta que apenas 40% apresentaram perda superior a 50%, que dá direito
ao recebimento do Garantia Safra.

Os dados da Ematerce divulgados
na última reunião do Comitê Integrado da Seca mostram que a safra de
grãos neste ano no Ceará será de 545 mil toneladas, um acréscimo de
246%, em relação a 2013, que foi de 157 mil toneladas. A cultura de
milho ocupa o primeiro lugar de forma isolada, 74%.

A previsão é
de colheita de 405 mil toneladas. Em segundo lugar aparece o feijão de
corda com 22%, ou seja, 122 mil toneladas. A colheita prevista de
mandioca será de 543 mil toneladas, um acréscimo de 211%, pois em 2013
foram colhidas 177 mil toneladas.

Fonte: Diário do Nordeste