Rombo de R$ 12 milhões: MPF denuncia esquema de fraudes em pelo menos sete prefeituras do Ceará

O Ministério Público Federal no Ceará (MPF-CE) denunciou 34 pessoas por envolvimento em esquema de fraudes em licitações em pelo menos sete prefeituras
do interior do Estado. Segundo investigação do órgão, grupo direcionava
os processos, combinando previamente quem venceria a concorrência
através de um “kit licitação”. Ação provocou rombo de R$ 12 milhões aos cofres públicos.

De acordo com relatório do MPF, conjunto de sete empresas “revezaram” certames irregulares nos municípios de Aracati, Beberibe, Cariús, Fortim, Itaitinga, Pacujá e Quixeré. As licitações eram sempre disputadas ou vencidas pelas empresas Goiana, Diego, Cubo, Cateto, J&A, Etap e Cousinos.

Detalhes do esquema foram revelados em documentos apreendidos na chamada Operação Gárgula,
deflagrada pela Polícia Federal. Segundo o procurador da República
responsável pela ação, Lino Edmar de Menezes, licitações vencidas pelo
grupo eram, além de sempre superfaturadas, coordenadas por empresas sem
estrutura para executar os serviços.

As empresas eram comandadas
por laranjas, com a execução real de algumas obras ficando por conta de
pequenos empreiteiros, mestres de obra e pedreiros dos próprios
municípios. Além da condenação dos réus por formação de quadrilha,
lavagem de dinheiro e desvio de verbas, o MPF requer a dissolução
compulsória das empresas envolvidas no esquema, além do pagamento de
multa em R$ 12 milhões.

De acordo com o procurador Lino Menezes,
outros inquéritos ainda serão instaurados para apurar a atuação de
servidores de prefeituras onde ocorreram os desvios, podendo ocorrer
posteriores denúncias pelos crimes de fraude às licitações, desvio de
verbas e lavagem de dinheiro em relação a outros réus que serão
identificados durante a investigação policial.