Rede Pública no Ceará: Escolas vão receber R$ 190,6 mi para merenda

Embora muitas escolas estejam inadimplentes na prestação de contas da compra dos alimentos, ainda não há risco de suspensão do repasse. (Foto: Bruno Gomes).

As escolas públicas do Ceará receberão, até o fim do ano, R$ 190,6
milhões para a alimentação escolar. Os recursos são suficientes para
garantir a refeição de todos os alunos da rede pública no Estado,
garante o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Ontem, o
órgão do Governo Federal realizou uma capacitação com agentes
conselheiros, gestores e nutricionistas ligados à área para promover
melhorias no sistema.

A verba é repassada em 10 parcelas mensais
pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) para a Secretaria
Estadual da Educação (Seduc) e para as secretarias municipais. Para a
representante do FNDE, Karine Santos, os recursos são “um valor
considerável, se a gente pensar que a verba vem para complementar os
recursos do Estado e dos municípios”, disse. “Com isso, a gente consegue
atender às 9.613 escolas, toda a rede pública do Estado do Ceará, e
isso é um avanço que a gente conseguiu com o trabalho feito ao longo dos
últimos anos”, ressaltou a técnica.

A capacitação promovida pelo
órgão federal foi dividida em três partes, uma para cada grupo de
agentes. “O objetivo maior é fazer uma captação técnica para
conselheiros, gestores e nutricionistas”, afirmou Karine Santos.

Referência

A
situação da alimentação escolar na rede estadual é “tranquila”,
conforme explica a presidente do Conselho de Alimentação Escolar (CAE)
do Estado do Ceará, Kelma Cristina Gomes. “A compra dos gêneros
alimentícios é feita pelas próprias escolas. Isso funciona muito bem e
já servimos de referência para outros países”, explicou.

Entretanto,
a escolarização apresenta problemas na prestação de contas, pois
gestores de algumas escolas atrasam os relatórios para a Secretaria de
Educação do Ceará, que, por sua vez, envia-os para o FNDE. Segundo Kelma
Cristina, se o prazo não for cumprido, o repasse das verbas pode ser
bloqueado.

Para amenizar a situação, a presidente da CAE informou
que já foi realizada uma força tarefa. “Em junho, fizemos um mutirão e
fomos às escolas em inadimplência e cobramos do gestor da escola. O
problema é administrativo da direção da escola”, ressaltou.

A
coordenadora do Programa de Alimentação Escolar do Ceará, ligado à
Seduc, Evilauba Gonçalves, também garantiu que não existe risco da
alimentação ser suspensa nas escolas. “A Secretaria da Educação vive um
momento de reorganização, porque houve uma mudança de gestores e todos
eles estão sendo treinados a prestar contas no tempo hábil”, explicou.
“A gente está correndo para que isso aconteça, e a gente não atrase a
prestação de contas para que o Estado não venha a ser penalizado”,
completou. Segundo ela, a verba destinada à rede estadual neste ano é de
R$ 33 milhões.

Na Capital, a situação também está normalizada,
segundo o assessor de alimentação escolar da Secretaria Municipal de
Educação (SME), Bruno Feitosa. No ano passado, a Prefeitura chegou a
cancelar o contrato com alguns fornecedores devido a supostas
irregularidades. Agora, “deixamos de ter quatro fornecedores e passamos a
ter 17. Entre eles, grandes fabricantes do Ceará”, disse Feitosa. De
acordo com ele, hoje a alimentação escolar em Fortaleza tem 43 itens, ao
invés dos 28 da gestão anterior.

No próximo dia 21, haverá um
novo pregão eletrônico, desta vez para o fornecimento de hortifrútis
para os 196 mil alunos da rede municipal. “Nós servimos em torno de 365
mil refeições diárias, das creches às escolas”, afirmou. O assessor
disse ainda que os recursos no Pnae são suficientes para o
abastecimento. De acordo com ele, no ano passado houve uma economia de
R$ 4,3 milhões e de quase R$ 6 milhões no primeiro semestre de 2014.
“Esse valor nós investimos incrementando o cardápio”, finalizou.

Fonte: Diário do Nordeste