AUMENTO DE 4%: Estado espera arrecadar R$ 631,5 mi com IPVA

Para este ano, a Sefaz estimou uma arrecadação de R$ 606,3 milhões. Para alcançar a meta definida, o Estado deverá recolher, neste mês de dezembro, pouco mais de R$ 17 milhões com o tributo (FOTO: MARÍLIA CAMELO)

O Fisco estadual prevê arrecadar, no ano que vem, R$ 631,5 milhões com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Em 2015, o tributo estadual incidirá sobre 1,92 milhão de veículos. A Secretaria Estadual da Fazenda anunciará hoje, em coletiva à imprensa, as regras para o pagamento do imposto.

O valor esperado de arrecadação é superior em 4% àquele previsto, no ano passado, para o IPVA 2014, que era de R$ 606,3 milhões, montante projetado já levando em consideração o incremento de veículos novos durante este ano, previsto, à época, em 130 mil.

Para alcançar a meta definida, o Estado deverá recolher, neste mês de dezembro, pouco mais de R$ 17 milhões com o tributo. Isso porque, até novembro, havia arrecadado com o imposto R$ 588,7 milhões, volume já superior em 10% ao recolhido durante todo o ano de 2013.

Tanto pelo veloz crescimento de veículos no Ceará, como pelo reforço na fiscalização do pagamento do imposto, o Fisco mais que duplicou as receitas com o IPVA em um intervalo de apenas cinco anos. Em 2008, o valor recolhido havia sido de R$ 244,9 milhões, saltando para 535,5 milhões no ano passado, um acréscimo de 118% no período.

O IPVA deste ano contou com uma redução média de 10,92% no Estado. Em alguns casos, o abatimento chegava a 37%, patamar que já era superior aos 31,2% de 2013. Hoje, o secretário da pasta, João Marcos Maia, anunciará os abatimentos para 2015 e as datas de pagamento das parcelas, assim como qual será a redução para os contribuintes que pagarem em cota única o tributo.

Redução

Para definir a redução, a Sefaz por vários anos utilizou por base o levantamento realizado pela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), que expressa o preço médio dos veículos no mercado. No ano passado, contudo, para a definição da tabela de 2014 a secretaria analisou os dados em parceria com o Sindivel (Sindicato dos Revendedores de Veículos Automotores), decidindo, então, que o patamar apresentado pelo sindicato se enquadrava melhor à realidade do mercado cearense. Por este motivo, a redução apresentada para o IPVA deste ano foi superior à tabela da Fipe. A Sefaz não adiantou, contudo, se utilizou a mesma metodologia para 2015.

Em 2015, uma parcela ainda maior dos contribuintes não deverá receber o boleto do imposto em suas residências, em virtude da busca por redução na utilização dos Correios para cortar gastos e trabalhar de uma forma mais sustentável.

Neste ano, 51% dos contribuintes cearenses não receberam, percentual alcançado pela secretaria através da identificação daqueles que costumam fazer o pagamento através da internet ou indo diretamente às unidades da Sefaz no Estado.

A frota de veículos no Estado do Ceará, até o mês de novembro, era de 2.555.421 unidades, de acordo com dados do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-CE). Nem todos, contudo, são tributáveis.

Conforme a tabela disponibilizada pelo órgão, a maior parte dos veículos (43,8%) formada por motocicletas, seguida dos automóveis (36,6%). A Capital respondia, sozinha, por 37,1% da frota em novembro, com 949 mil veículos. O Interior contava com 1,6 milhão.

Mais informações

A Secretaria da Fazenda do Ceará divulgará hoje, às 16 horas, a nova tabela do IPVA para o próximo ano, com os abatimentos previstos para os donos de veículos