CURSOS PROFISSIONALIZANTES: PM é preso por falsificar certificados de ensino

O soldado Hiago Cavalcante Guimarães estava lotado na Polícia Militar do município de Baturité há quase dois anos; ele poderá, se condenado, ser penalizado com até seis anos de reclusão pela Justiça comum (FOTO: KID JÚNIOR)

Um policial militar lotado no município de Baturité, a 93 quilômetros de Fortaleza, foi detido na Capital suspeito de falsificar certificados de uma instituição de ensino profissionalizante. A prisão em flagrante ocorreu na manhã de ontem, em Messejana.

Hiago Cavalcante Guimarães, 22, visitou uma gráfica e solicitou que um funcionário reproduzisse um carimbo. Ele apresentou o certificado de conclusão de curso e pediu que o carimbo fosse exatamente igual ao do documento, inclusive utilizando a mesma tinta.

O pedido de Hiago chamou a atenção do proprietário do estabelecimento, que procurou a unidade profissionalizante para saber se realmente existia o interesse em produzir o carimbo. O empresário foi surpreendido pela coordenação ao saber que Hiago não estava no local a mando da instituição de ensino.

O carimbo que o soldado pediu para confeccionar possuía o nome do coordenador da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Estado do Ceará (Secite-CE), Ricardo da Costa Silva e Lima. De acordo com titular do 6º DP (Messejana), delegado Osmar Berto, para emitir certificados de cursos profissionalizantes é necessária a assinatura do coordenador da Secite-CE. O objetivo de Hiago seria utilizar o nome do coordenador para que os certificados aparentassem validade.

A equipe do 6º DP foi até a gráfica na manhã de ontem e esperou que o policial recebesse o carimbo, mas abordou o rapaz do lado de fora do estabelecimento, onde ele recebeu voz de prisão. Segundo o delegado Osmar Berto, o policial disse, durante uma conversa informal, que iria entregar o carimbo a um receptador, que vendia esses certificados por R$ 600.

Durante o depoimento, porém, o policial mudou a versão do caso e disse que recebeu o certificado de um vendedor ambulante no Centro de Fortaleza para que fosse confeccionar o carimbo na gráfica, sem receber nenhuma quantia em troca. Hiago foi autuado em flagrante pelo artigo 296 do Código Penal Brasileiro, que caracteriza a falsificação de selo ou sinal. A pena para quem é condenado pelo crime é de dois a seis anos de reclusão.

Falsificações

No momento em que a gráfica entrou em contato com a unidade de ensino, os gestores da instituição de ensino profissionalizante deixaram claro que se tratava de um golpe e citaram casos recentes em que pessoas estariam confeccionando certificados, como o de uma mulher, em Fortaleza, que vendia documentos de conclusão de ensino em escolas públicas por R$ 150.

O delegado também relembrou outro caso, que também ocorreu em Messejana, quando o funcionário de uma empresa estaria fraudando atestados para faltar o trabalho com o nome da médica de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA). A fraude só foi descoberta pois o trabalhador apresentou quatro atestados seguidos e o proprietário da empresa percebeu que havia algo de errado, entrando em contato com a unidade de saúde, e descobrindo assim que a médica não assinou nenhum dos atestados. O estelionatário foi identificado e detido pela equipe da Polícia Civil.

O delegado ainda disse que a prática vem se tornando comum, pois existem funcionários que não querem ser demitidos por justa causa e passam a emitir vários atestados médicos. Segundo Berto, para o estelionatário, essa é uma maneira de garantir direitos trabalhistas. Da mesma forma, o uso de certificados falsificados tem aumentado. O delegado ressalta que deve entrar em contato com todos os envolvidos no caso do policial, inclusive a instituição de ensino, para colher depoimentos.